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Arguido Bruno Langa, amigo pessoal e parceiro empresarial de Ndambi Guebuza, foi condenado a 12 anos de prisãoFoto: R. da Silva/DW

Episódios e controvérsias da "novela" das dívidas ocultas

8 de dezembro de 2022

Novela das "dívidas ocultas" chega ao fim com a condenação de 11 dos 19 arguidos. Relembre os nomes citados no caso e algumas intervenções marcantes no julgamento do maior escândalo de corrupção em Moçambique.

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Começou a 23 de agosto de 2021 o julgamento do maior escândalo financeiro da história de Moçambique, que envolveu 19 réus e mais de 60 declarantes.

Mais de um ano depois, foi conhecida ontem a sentença dos arguidos, acusados de crimes de branqueamento de capitais, associação para delinquir, peculato, falsificação de documentos e abuso de cargo ou função. 11 dos 19 arguidos foram condenados a penas que variam entre os 10 e 12 anos de prisão.  

O juiz Efigénio Baptista deu como provado que Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente Armando Guebuza, e os dois antigos responsáveis dos serviços secretos moçambicanos Gregório Leão e António Carlos do Rosário foram os cabecilhas deste crime, que lesou o país em mais de 2,2 mil milhões de dólares.

1. Intervenções marcantes

As audiências do julgamento das "dívidas ocultas" ficaram marcadas pela ocorrência de intervenções "incomuns".

O réu António Carlos do Rosário e o juiz da causa, Efigénio Baptista, foram os protagonistas de uma delas.

"O senhor ainda quer falar de Direito? Não, não. Desculpe, meritíssimo. Se o senhor quer ser respeitado, respeite", afirmou, em tribunal, António Carlos do Rosário. "O facto de ser juiz não lhe dá o direito de faltar com o respeito às pessoas. Nós somos da mesma idade. Se o senhor foi o melhor estudante de Direito, não venha aqui insultar as pessoas", declarou.

Veja imagens da audição de Ndambi Guebuza

Para a ativista Fátima Mimbire, a atitude do réu deve-se ao facto dele estar habituado a subordinar-se apenas ao Presidente da República: "Ficou muito claro que, sendo uma pessoa que só se relacionava com o Presidente da República, essas pessoas não respeitam as instituições. Ele não está acostumado a estar numa posição em que não manda".

O julgamento da "novela" das "dívidas ocultas", acompanhada religiosamente por muitos moçambicanos, na televisão, também teve momentos de humor. Desta feita, protagonizados pelo réu Fabião Mabunda e pelo juiz Efigénio Baptista.

"Mas o senhor sabe o que é roubar e o que é perder o telefone?", questionou a magistrada do Ministério Público Ana Sheila Marrengula.

"Eu não sei se perdi ou se foi um furto ou um roubo, eu estava piff [sob efeito do álcool]", respondeu o réu.

2. Personalidades citadas

Durante as audições, os réus António Carlos do Rosário e Gregório Leão citaram os nomes do antigo Presidente da República Armando Guebuza e do antigo Ministro da Defesa e atual Presidente Filipe Nyusi como estando implicados no escândalo financeiro, tendo o juiz questionado:

"Quem sabia era o Ministro da Defesa, o atual Presidente Filipe Jacinto Nyusi, é isso que está a dizer?"

"Não é difícil perceber isso", respondeu o réu António Carlos do Rosário.

"Não estou a dizer que é difícil", disse o juiz.

"Parece que é difícil, parece que há um esforço ... Eu não estou aqui para defender quem quer que seja, nem quero incriminar ninguém", acrescentou António Carlos do Rosário.

Mosambik Antonio Carlos do Rosário vor Gericht
O réu António Carlos do Rosário foi condenado a 12 anos de prisãoFoto: Romeu da Silva/DW

A procuradora Ana Sheila Marrengula questionou os réus sobre as garantias do Estado.

"O réu veio afirmar que foi o então Ministro da Defesa. Tem alguma prova que sustenta a sua alegação?"

"Eu peço ao meu advogado para juntar aos autos a carta do então ministro das Finanças, [Manuel Chang], indicando que foi identificado o Credit Suisse, que solicita a emissão de garantias".

A sociedade civil exigiu, por sua vez, que Armando Guebuza e Filipe Nyusi fossem a tribunal. À DW, o analista Dércio Alfazema lembra que, da parte do ex-chefe de Estado, houve abertura para isso. 

"O Presidente Guebuza mostrou algum interesse em sede do tribunal, para poder tecer alguns esclarecimentos à volta das poeiras que existiam", disse.

E perante a pressão para investigar o envolvimento destas duas altas figuras na contratatação das "dívidas ocultas", o tribunal veio a público dissipar as dúvidas: "O Presidente Guebuza, a sua mulher e todos os outros têm as suas contas. Nos extratos das suas contas não consta recebimento de dinheiro do grupo Privinvest [acusado do pagamento de subornos]. O Presidente Nyusi idem, não tem nada".

3. Mas onde está o dinheiro?

É o que questiona o diretor do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, que diz ser urgente a recuperação dos ativos mencionados no escândalo.

"Se nós não recuperarmos os ativos deste calote macabro, vamos ter má-nutrição crónica dos nossos filhos. Moçambique pode colapsar. Vamo-nos organizar para irmos atrás deste dinheiro", assegurou.

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