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Nhangumele recusa devolver 8,5 milhões de dólares ao Estado

27 de agosto de 2021

Teófilo Nhangumele, arguido no julgamento das "dívidas ocultas", disse em tribunal que o dinheiro que recebeu foi o resultado do seu trabalho. E quer "fazer mais projetos".

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Teófilo Nhangumele em tribunalFoto: Romeu da Silva/DW

Teófilo Nhangumele é acusado de corrupção num negócio que envolveu o Estado moçambicano e a empresa Privinvest para o fornecimento de barcos de pesca e equipamento e serviços de segurança marítima. O arguido admitiu na quinta-feira que recebeu 8,5 milhões de dólares para "facilitar" o negócio, mas rejeita que o dinheiro seja ilegal.

"Eu facilitei os negócios. Facilitei as partes que estavam interessadíssimas, e essas partes estavam satisfeitas com o trabalho que eu fazia, porque era do seu inteiro interesse", declarou Nhangumele esta sexta-feira (27.08).

A Ordem dos Advogados, que assiste no julgamento das "dívidas ocultas", perguntou ao arguido se ele teria vontade ou se sentia responsável por devolver os 8,5 milhões de dólares que recebeu do Estado moçambicano. Nhangumele respondeu que não.

"Porquê?", questionou.

A Ordem suspeita que o dinheiro resulta de um esquema fraudulento. Durante a instrução preparatória, o Ministério Público acusou os réus de terem criado um grupo para se apoderarem de fundos públicos. O réu rejeita esta acusação.

Mosambik Maputo Gerichtsverfahren wegen versteckter Schulden
Julgamento do processo das "dívidas ocultas" decorre numa cadeia de máxima segurançaFoto: Romeu da Silva/DW

"Vou fazer mais projetos"

Nhangumele garante que a sua intenção nunca foi lesar o Estado moçambicano, mas sim criar condições de segurança na costa de Moçambique, que estava a ser alvo de desmandos.

Mais do que isso, o arguido afirmou que, se tivesse outra oportunidade, voltaria a apostar num projeto semelhante para a venda de equipamentos e serviços ao Estado moçambicano.

"Devo dizer que vou fazer mais projetos. Gosto tanto do meu país que, se tiver espaço para fazer projetos, vou fazer. E devo dizer, meritíssimo juiz, que alguns projetos falham na execução, na implementação", argumentou.

Danos financeiros

A Ordem dos Advogados de Moçambique quis saber do réu se tem a consciência dos danos financeiros que causou ao país. Teófilo Nhangumele reafirmou que fez o seu trabalho: "Agora, se as partes executaram o projeto com algumas imprecisões, com falhas ou com desentendimentos, isso não tem nada a ver comigo", declarou.

O juiz da causa, Efigénio Baptista, perguntou ao réu como é que não sabia que o Estado poderia sair lesado, pois há um e-mail seu, enviado ao negociador da Privinvest, Jean Boustani, em que se alertava para a iminência de tal acontecer. Nhangumele referiu depois que o Estado tinha garantido as dívidas e que não duvidava de que iria cumprir com a sua obrigação se, por exemplo, a empresa pública ProIndicus não pagasse o dinheiro que devia.

Gregório Leão José
Gregório LeãoFoto: Roberto Paquete/DW

Sendo assim, o juiz rebateu: "Depois a ProIndicus não paga, o banco vai cobrar ao Estado porque disse que ia pagar através de garantias. E se o Estado disse que ia pagar, começa a pagar. Então, como é que o Estado não tem dano, estando a pagar algo de que não se beneficiou? Como não tem dano?", insistiu o magistrado.

O réu Teófilo Nhangumele declinou também esta responsabilidade.

"Meritíssimo, a minha primeira resposta é que tudo aquilo que foi praticado pela ProIndicus eu não gostaria nem de falar, porque as decisões que a ProIndicus tomou não têm nada a ver comigo", disse.

Desvio de dinheiro

O advogado Julião Cumbana citou a sua constituinte, a ré Ângela Leão, como tendo informações sobre o alegado esquema de desvio de dinheiro, que seria protagonizado pelo grupo que incluía o seu marido, Gregório Leão, e o próprio Teofilo Nhangumele.

"Ela disse que já sabia das vossas intenções de desviar dinheiro dos empréstimos da ProIndicus desde o primeiro momento. O que tem a dizer sobre esta matéria?"

Nhangumele respondeu: "Para ela saber das tais intenções, tinha que ser bruxa. Não tinha de saber de coisas que não existiam. Quando diz 'desde o princípio', eu nunca vi essa senhora".

Na próxima segunda-feira (30.08), o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo poderá ouvir o arguido Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente de Moçambique, Armando Guebuza.