Conselheiros estrangeiros: Quais os critérios de nomeação?

A detenção de um antigo conselheiro especial do primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe (STP), procurado pela Interpol, está a reacender o debate sobre os critérios de nomeação de conselheiros estrangeiros no país. O caso surge poucas semanas depois da detenção de um conselheiro do Presidente da República, também estrangeiro.

A Polícia Judiciária são-tomense deteve, na terça-feira (10.03) um homem procurado pela Interpol que até ao mês passado exercia funções de conselheiro especial do chefe do Governo, Américo Ramos.

De acordo com as autoridades, o suspeito é indiciado por vários crimes, entre os quais organização criminosa, burla, crimes contra a fazenda pública, branqueamento de capitais e falsificação de documentos comerciais.

Segundo informações, o cidadão estrangeiro agora detido também tinha exercido anteriormente funções de conselheiro da ex-presidência da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento.

Primeiro-ministro diz ter feito verificações

Em declarações a imprensa, o primeiro-ministro, Américo Ramos, explicou que conheceu Ignacio Purcell em meados do ano passado, quando este se apresentou como investidor interessado em mobilizar financiamento para projetos em São Tomé e Príncipe

Segundo o chefe do Governo, antes da nomeação foram feitas diligências junto da Interpol em São Tomé e Príncipe para verificar eventuais antecedentes do cidadão chileno: "Na altura, foi-me confirmado que não havia nenhuma referência ilícita em relação à pessoa. Foi daí que, em setembro, fiz a nomeação do senhor Inácio Mena [também conhecido por Ignacio Purcell] como conselheiro especial do primeiro-ministro.”

O governante acrescentou que exonerou o cidadão em fevereiro passado logo após ter sido alertado por entidades internacionais de que o mesmo estaria referenciado por alegados antecedentes negativos e poderia estar a ser procurado pela Interpol.

O primeiro-ministro sublinhou ainda que o caso está agora nas mãos das autoridades judiciais, assegurando que "há separação de poderes e não há interferência do Governo neste processo.”

Analista pede mecanismos mais rigorosos

A sucessão de casos envolvendo conselheiros estrangeiros está a levantar dúvidas sobre os mecanismos de verificação de antecedentes criminais em São Tomé e Príncipe.

O analista político Arzemiro dos Prazeresdefende que as autoridades nacionais devem reforçar a ligação direta com a Interpol para obter informações mais fiáveis.

"Os mecanismos de diligência têm de partir diretamente para a Interpol, para obter essas informações com maior rapidez e credibilidade. Se as instâncias internas não conseguem fornecer informações fidedignas para suportar decisões políticas, então alguma coisa está errada”, afirmou.

Para o analista, também é necessário criar regras institucionais mais claras para a nomeação de conselheiros estrangeiros e defende: "Deve existir uma norma institucional que regule a forma como os órgãos de soberania podem nomear os seus conselheiros especiais, sobretudo quando são estrangeiros”.

Série de casos recentes

Este é já o segundo caso recente envolvendo conselheiros estrangeiros ligados a órgãos de soberania são-tomenses.

Em fevereiro, um conselheiro do Presidente da República, Carlos Vila Nova, de nacionalidade sueca, foi também detido por ser procurado pela Interpol.

O episódio recorda ainda o caso de 2022, quando um conselheiro alemão do chefe de Estado foi exonerado por suspeitas de tráfico de influências.

Stephan Welk tinha sido nomeado em janeiro daquele ano para prestar "informações técnicas especializadas” ao Presidente da República no domínio das relações internacionais e apoiar a procura de soluções para o desenvolvimento socioeconómico do país.

A repetição destes episódios volta agora a colocar no centro do debate público a forma como são selecionados e verificados os conselheiros estrangeiros que colaboram com as mais altas instituições do Estado são-tomense.