Dívidas ocultas: Tribunal Administrativo fala em avanços | Moçambique | DW | 05.11.2019
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Moçambique

Dívidas ocultas: Tribunal Administrativo fala em avanços

Presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique diz que o órgão já reuniu elementos suficientes para "acusar com segurança" no processo relacionado às dívidas ocultas.

"Estamos em vias de concluir isto [o processo relacionado às dívidas ocultas] e nós vamos notificar os eventuais implicados", declarou Machatine Munguambe, falando à imprensa, à margem das celebrações da semana da legalidade em Maputo.

Para o presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, os últimos desenvolvimentos no caso, que está a ser investigado pelas justiças moçambicana e norte-americana, deram origem a novas evidências, dados com os quais é possível "acusar com segurança" de ponto de vista de infrações financeiras.

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"Se nós tivéssemos julgados antes desta explosão, hoje seríamos anedota no mundo. Teríamos julgado com poucos dados", referiu Machatine Munguambe, que apelou para a serenidade e para o respeito pela presunção de inocência.

"Até aos acordos e deliberações, temos de continuar a admitir que, por muito que pareça que fulanos de tal e beltrano estão implicados, pode vir a provar-se o contrário", concluiu Machatine Munguambe.

"Dívidas ocultas"

O caso das dívidas ocultas está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior executivo moçambicano, durante os mandatos de Armando Guebuza, a favor de empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) para as empresas públicas Ematum, MAM e Proindicus.

A pedido da justiça de Moçambique e dos Estados Unidos, foram detidas várias pessoas, entre as quais o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, que se encontra preso na África do Sul e enfrenta pedidos de extradição para Moçambique e para os Estados Unidos.

A justiça moçambicana e a justiça norte-americana consideram que parte desse dinheiro foi usada para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros.

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