Dívidas ocultas: Mandado de captura contra Alexandre Chivale | Moçambique | DW | 18.01.2022

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Moçambique

Dívidas ocultas: Mandado de captura contra Alexandre Chivale

Era uma sessão bastante aguardada, mas os declarantes Alexandre Chivale e Muhamad Wahaj não compareceram em tribunal. Ministério Público pediu mandado de busca e captura e juiz concordou.

O advogado Alexandre Chivale e o comerciante Mohamad Wahaj deveriam ter ido esta terça-feira (18.01) a tribunal, no âmbito do processo das dívidas ocultas, mas não compareceram na audiência.

O Ministério Público pediu, por isso, a emissão de um mandado de busca e captura dos declarantes.

No caso particular de Chivale, a magistrada do Ministério Público, Sheila Marrengula, frisou que há "claros indícios" de ele "pretender furtar-se à ação da Justiça".

Juiz do processo das dívidas ocultas, Efigénio Baptista, e magistrada do Ministério Público, Ana Sheila Marrengula

Juiz do processo das dívidas ocultas, Efigénio Baptista, e magistrada do Ministério Público, Ana Sheila Marrengula

"O meritíssimo juiz advertiu o ilustre advogado a comparecer para ser ouvido pelo tribunal pelos atos praticados na qualidade de administrador Txopela Investments, SA. Mostra-se evidente que o ilustre advogado Alexandre Chivale não quer ser notificado", acrescentou a magistrada.

A Txopela Investments, SA é uma das empresas implicadas no escândalo das "dívidas ocultas", um esquema de corrupção que defraudou o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares, segundo a acusação.

Ordem dos Advogados defende Chivale

Para o Ministério Público, a não comparência de Alexandre Chivale no tribunal, esta terça-feira, prova que o advogado nunca quis ser notificado.

Mas a Ordem dos Advogados (OA) de Moçambique saiu em defesa do colega: "Não há evidências nos autos [...] de que Alexandre Chivale tenha sido procurado, de que tenha sido devidamente notificado, e não há evidências de que o cartório tenha empregue todos os meios para a sua localização", explicou o representante da agremiação, Jacinto Manjate.

De acordo com a OA, o Ministério Público precipitou-se ao pedir o mandado de busca e captura do advogado, fazendo uma "interpretação forçada e precipitada" do Código do Processo Penal e violando "os direitos fundamentais do cidadão".

No entanto, o juiz da causa, Efigénio Baptista, já advertira na segunda-feira (17.01) Alexandre Chivale, que se encontra de férias fora do país, para se apresentar em tribunal, sob pena de ser emitido um mandado de captura.

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Veja imagens da audição de Ndambi Guebuza

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