Como criar órgãos eleitorais credíveis em Moçambique? | Moçambique | DW | 06.06.2019
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Moçambique

Como criar órgãos eleitorais credíveis em Moçambique?

Oposição, analistas políticos e académicos defendem reformas profundas e a extinção do STAE. Dizem que essa seria a melhor forma de credibilizar os órgãos, depois das denúncias de irregularidades no recenseamento.

Sede da CNE em Maputo, Moçambique

Sede da CNE em Maputo, Moçambique

O recenseamento eleitoral em Moçambique, que terminou a 30 de maio, continua a gerar críticas. As queixas constantes de irregularidades durante o processo descredibilizaram as instituições eleitorais moçambicanas, nomeadamente o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e a Comissão Nacional de Eleições (CNE), dizem especialistas e partidos.

Sebastião da Costa, da RENAMO, o principal partido da oposição, considera que é preciso criar órgãos eleitorais mais credíveis e, para tal, é preciso unificar o STAE e a CNE.

"O STAE, sendo um órgão do apoio da CNE, a partir do STAE central até ao STAE distrital tem de estar juntos na Comissão de Eleições, para a Comissão Nacional de Eleições ter o poder pleno do controle da organização do processo. Mas como o STAE é um órgão que tem dupla subordinação, fica complicado", entende o membro da RENAMO.

Sebastião da Costa considera ainda que "o nível de preparação das eleições deste ano seria melhor do que as eleições anteriores, mas o que se verificou nessas eleições foi que o recenseamento foi pior em relação a todos tipos de recenseamento que tivemos no país."

"O STAE tem que ser desmantelado"

Tendo em conta o nível de queixas e denúncias de irregularidades, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força da oposição, já exigiu que o STAE seja extinguido. Seria uma forma de tornar mais credíveis os órgãos de administração eleitoral.

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Como criar órgãos eleitorais credíveis em Moçambique?

José Lobo, deputado desta formação, diz que "o STAE tem que ser desmantelado, tem que ser incorporado na CNE. É um órgão totalmente independente, cometem desmandos e ninguém os sanciona. É lamentável porque a população na Zambézia cresceu e o STAE, ao serviço do partido no poder (FRELIMO), está a criar manobras para a redução do número de eleitores "
Para o académico Lourindo Verde, tornar mais credíveis os órgãos eleitorais em Moçambique significa a despartidarização dos mesmos.

"É um processo que carrega muitos defeitos, que estão a passar de um problema conjuntural para um problema estrutural. Digo isso porque os mesmos problemas de 1992 ainda continuam. Estamos a falar de problemas técnicos e de recursos humanos, encontramos pessoas que não sabem manipular os aparelhos usados.

Diminuir gastos
O especialista Lourindo Verde defende ainda que seria bom ter um único órgão para gerir todos os processos eleitorais: "Muitas vezes atribuímos a culpa à CNE ou ao STAE, não sabemos quem é o culpado do processo. Neste momento temos dois órgãos paralelos e não sabemos, de facto, de onde é que parte o problema da gestão do processo eleitoral."

Para Lourindo Verde "esta seria mais-valia económica, iríamos diminuir as pessoas que estão envolvidas no processo a receber salários, mas todos eles comprometidos ou a gerirem o mesmo processo. Estamos a gastar dinheiro a pagar pessoas da CNE e a pagar pessoas do STAE."

O analista e ativista Carlos Vitorino lembra ao diretor-geral do STAE, Felisberto Naife, que não há cargos vitalícios. E questiona: "Porque é que não pegamos nas várias experiências positivas dos outros países?"

E conta uma experiência: "Em Madagáscar houve uma posição boa nas eleições, foi credível, tudo apreciado. Porque é que não pegamos nisso como uma experiência, termos órgãos credíveis. Temos de aceitar uma reforma. O Felisberto Naife que está lá como diretor, há quanto tempo está lá? Aqui ninguém nasceu vitalício para as instituições."

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