Caso Elvino Dias: "É possível fazer mais e ser mais célere"

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) realizou hoje uma concentração no local do homicídio, seguindo-se um debate em memória de Elvino Dias.

Há um ano, o "advogado do povo" foi assassinado numa emboscada em que foi morto também o então mandatário do partido Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), Paulo Guambe.

Para o bastonário da OAM o assassinato de Elvino Dias é também "um ataque às prerrogativas dos advogados".

Em entrevista à DW, Carlos Martins começa por apelar à Justiça moçambicana por mais celeridade no esclarecimento do crime.

DW África: Qual é o objetivo desta homenagem, um ano após o duplo homicídio que ceifou a vida do advogado Elvino Dias e também do então mandatário do PODEMOS, Paulo Guambe?

Carlos Martins (CM): O objetivo é alertar as autoridades de que esse crime tem de ser esclarecido, e a Ordem dos Advogados está comprometida nesse esclarecimento, constituiu-se em assistente no próprio processo e vai acompanhar até às últimas consequências a descoberta da verdade.

DW África: Em queconsistiu essa homenagem?

CM: Para além da homenagem no local, decidimos fazer uma mesa redonda para discutirmos, em todos os conselhos provinciais da Ordem dos Advogados, o que podemos sugerir na revisão dos estatutos para aumentar as nossas prerrogativas e até termos imunidade. Não se trata de um privilégio, é mesmo uma exigência da própria profissão.

 

DW África: Em que ponto se esperava que estivessem as investigações deste homicídio?

CM: Na verdade, um ano depois, nós esperávamos que já existissem autores morais e materiais identificados, que o próprio Ministério Público já tivesse acusação e o processo estivesse pronto para julgamento.

DW África: Entretanto, não há sequer a indicação de nomes de suspeitos. O que falta às autoridades moçambicanas para avançar no esclarecimento deste crime?

CM: A informação que nós temos é que o crime está a ser investigado. Mas entendemos que deve haver maior comprometimento. Há imagens captadas por câmaras de bancos ali perto, há viaturas que foram filmadas. Nós entendemos que é possível fazer mais, sim, e com maior celeridade, porque quanto mais tempo passa, menos interesse no esclarecimento [poderá haver]. Portanto, é necessário que nós lutemos para que esse crime seja desvendado no mais curto espaço de tempo.

DW África: De que forma a OAM tem acompanhado as investigações?

CM: O processo está em fase de instrução, que é uma fase secreta. O que nós estamos a fazer no processo é acompanhamento para verificar as diligências, se estão a ser respeitados os prazos, se estão a ser levadas a cabo diligências policiais. Tudo isso nós temos estado a fazer, mas o processo precisa sair desta fase.

DW África: Qual terá sido a motivação por trás do assassinato de Elvino Dias?

CM: Ele foi morto pela prática da sua profissão, por estar a acompanhar diversos processos. Essa foi a motivação.

DW África: Que sentimento prevalece entre os advogados moçambicanos? Sentem-se seguros para exercer a profissão ou temem pelas suas vidas?

CM: No geral, sim, sentem-se seguros, porque é preciso percebermos que nem todos os processos suscitam perigo. Há processos que, pela sua própria natureza e pelos interesses envolvidos - processos de branqueamento, de rapto, terrorismo - esses são os processos mais complexos - mas outro tipo de processos não.

DW África: A Ordem dos Advogados de Moçambique apela a mais agilidade da Justiça na investigação desse caso. Que reação espera?

CM: Nós esperamos que a equipa que está a lidar com este processo seja redobrada, que haja maior preocupação com esse processo, que haja investigadores e procuradores dedicados, e que este processo não seja esquecido.