Buscas no Tribunal em Maputo por cobranças ilícitas

O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo confirmou na quarta-feira (11.02), buscas nas suas instalações, no âmbito do processo-crime contra magistrados acusados de cobranças ilícitas e falsificação de vistos na contratação pública.

De acordo com o Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, as diligências, na terça-feira, decorreram na sequência de uma participação do Tribunal Administrativo (TA) contra servidores públicos, nomeadamente magistrados e membros das suas equipas, por suspeitas de cobranças ilícitas de valores e falsificação de vistos no processo de contratação pública, no âmbito do processo-crime que corre no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).

Segundo a instituição, "o procedimento insere-se nas medidas que estão a ser adotadas na jurisdição administrativa, no âmbito da luta contra a corrupção, promoção da integridade e ética profissional".

No documento divulgado, o Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo reitera que vai continuar a trabalhar com as instituições de Justiça para o esclarecimento de casos de corrupção envolvendo magistrados e responsabilização dos envolvidos.

"Gume da faca no combate à corrupção"

Recorde-se que em junho, o Presidente moçambicano pediu aos juízes para serem o "gume da faca no combate à corrupção". Aquando da tomada de posse, na Presidência da República, em Maputo, de novos dirigentes dos tribunais Administrativo e Supremo, Daniel Chapo sublinhou que o desenvolvimento do país necessita de magistrados "comprometidos com a verdade".

"Não há desenvolvimento nem independência económica, que almejamos, sem justiça. E não há justiça sem juízes comprometidos com a verdade, com a legalidade e com o bem comum. Ou seja, sem juízes que sejam o gume da faca no combate à corrupção", disse o Presidente moçambicano.

Em dezembro, o chefe do Estado avisou também que o combate à corrupção avançará "custe o que custar", em todos os setores, e que ninguém ficará impune.