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(Fotografia de arquivo)Foto: DW/C. Vieira Teixeira

Angola: Vendedoras ambulantes denunciam maus tratos

8 de março de 2017

Assinala-se, esta quarta-feira (08.03), o Dia Internacional da Mulher. Em Angola, muitas mulheres ainda passam por grandes dificuldades, incluindo as vendedoras ambulantes, conhecidas como "zungueiras".

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Nos arredores do mercado dos Congoleses, na capital angolana, as vendedoras contam que, diariamente, os fiscais confiscam os seus produtos e, muitas vezes, sofrem maus tratos.

"Os polícias e fiscais não nos estão a deixar vender. Às vezes, ficam com o negócio e temos de ir atrás deles", afirma Laurinda Luísa André que, com uma criança às costas, vende kissangua, uma bebida não alcoólica feita com farinha de milho e açúcar.

Angola Straßenverkäuferin in Luanda
Vendedoras ambulantes passam por muitas dificuldadesFoto: DW/M. Luamba

A vendedora garante que nunca foi vítima de maus tratos, mas colegas suas terão sido levadas e maltratadas por agentes da fiscalização: "Castigam-nas. Batem-lhes mesmo. Até bateram a uma grávida", diz.

Combate ao comércio informal

A situação dura há muito tempo. Em setembro de 2013, a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) publicou um relatório em que também denunciava a violência policial contra as vendedoras ambulantes, depois do então governador provincial de Luanda, Bento Sebastião Bento, anunciar um conjunto de medidas para pôr um travão ao comércio informal.

Segundo a HRW, as autoridades realizaram operações por toda a cidade, "espancando vendedores e vendedoras, incluindo grávidas e mulheres com bebés às costas" e apreendendo bens, extorquindo subornos ou até fazendo detenções.

Anos mais tarde, em março de 2016, já depois da tomada de posse do novo governador Higino Carneiro, a Comissão Administrativa da Cidade Luanda (CACL) anunciou que ia passar a aplicar multas às "zungueiras" a partir de 45 mil kwanzas (cerca de 257 euros à taxa de conversão atual).

A CACL prometeu ainda reforçar a fiscalização e as ações "corretivas" nas ruas da capital.

Maria de Fátima, que faz da venda de água em embalagens o seu ganha-pão, diz que agentes lhe partiram a bacia onde transporta os produtos. "Mas um fiscal de boa-fé devolveu-ma. Eu não tenho marido que me ajude. Também não tenho filho que me ajude. Tenho apenas três meninas."

Angola: Vendedoras ambulantes denunciam maus tratos

A água que Maria de Fátima comercializa pertence a um cidadão senegalês, e ela tem de repartir os lucros ao fim do dia – normalmente, cada um fica com mil kwanzas, menos de seis euros.

Grupos feministas

Segundo o Censo Geral da População e Habitação, realizado em 2014, Angola tem 25 milhões de habitantes. Mais de 12 milhões são homens e quase 13,5 milhões são mulheres, mas muitas ainda são marginalizadas.

Tanto no Governo, como no Parlamento angolano há poucas mulheres. Mas elas "estão a conquistar o seu papel na sociedade a cada dia que passa", observa o cidadão Santinho Borges.

No país já surgiram grupos de emancipação feminina como as "Mulheres Prendadas" e o "Ondjango Feminista".

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