Alemanha quer proibir exportação de pesticidas banidos na UE

A seca extrema em vários países africanos aumentou o número de pessoas que sofrem com a fome na África Oriental. Mais de 21 milhões de pessoas não têm comida suficiente, uma situação que tende a agravar-se, pois os solos são secos e duros após longa seca, tornando impossível a sementeira.

A situação obriga agricultores em muitos países, como o Uganda por exemplo,  a recorrem a pesticidas, muitos deles importados da Europa, em especial da Alemanha. 

Na União Europeia (UE), os ingredientes ativos profenofos e cipermetrina, utilizados para produção dos pesticidas, foram proibidos desde 2020. A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) acredita que podem causar cancro da tiroide. Mas ainda assim é permitida a exportação.

Exportações sem aprovação da UE

As principais empresas químicas europeias são líderes do mercado mundial na produção de produtos de proteção de culturas, especialmente os gigantes químicos alemães como a Bayer e a BASF. Segundo o Atlas de Pesticidas publicado em Novembro pela Fundação Heinrich Böll, mais de 17% das exportações alemãs de pesticidas, sem a aprovação da UE, vão para África.

Para Silke Bollmohr, especialista em segurança alimentar e utilização de pesticidas, e conselheira científica de organizações não-governamentais no Quénia, este é um grande problema, especialmente em África, porque os pequenos agricultores, em particular, não se protegem muito a si próprios e ao ambiente ao lidarem com estes venenos.

"O que acontece é que a utilização de pesticidas em África é ainda muito baixa, em comparação a outros continentes. África é um grande mercado para a indústria, que espera, naturalmente, muito", explica.

O Ministro da Agricultura da Alemanha, Cem Özdemir, disse recentemente que pretende impedir a exportação de substâncias nocivas e implementar a proibição de exportação, prevista no acordo da coligação do Governo. De acordo com o ministério, está a ser elaborada uma lei que deverá estar disponível no primeiro semestre deste ano. As substâncias ativas que serão abrangidas ainda estão a ser discutidas.

Uganda fornece África Oriental

O Uganda é considerado o principal fornecedor da África Oriental. Agências de ajuda das Nações Unidas como o Programa Alimentar Mundial (PAM) compram ao Uganda os produtos para alimentar os refugiados em países como a Somália, Sudão do Sul, Congo ou Etiópia. Para toda a região, o aumento da produção alimentar no Uganda é, portanto, vital.

Jerome Lugumira, da agência ambiental do Uganda, NEMA, congratula-se com uma possível proibição da exportação da Alemanha. O químico está preocupado com os efeitos, a longo prazo, do uso de pesticidas.

Lugumira dirige uma equipa que recolhe regularmente amostras de solo e representa a agência ambiental num comité do Ministério da Agricultura que decide sobre as licenças de importação.

"É um enorme problema. Os requisitos governamentais são mínimos e por isso é muito difícil acompanhar a forma como estes produtos são utilizados. Temos bastantes produtos químicos no país que já ultrapassaram há muito a sua data de validade. Ocorre também de os agricultores utilizarem os produtos incorretamente, por exemplo, na estação das chuvas. As pessoas que fazem parte deste comité, que supervisionam as regras de importação, não têm qualquer noção disso. Temos uma capacidade mínima para analisar e supervisionar isso. Todo o sistema de licenciamento é muito fácil de ser corrompido", lamenta.

O sistema de licenciamento do Uganda é fácil de corromper. Pelo que a proibição de exportação por parte da Europa evitaria a chegada a África de pesticidas que contenham substancias cancerígenas.