Acordo-quadro de cooperação entre Angola e Vaticano para breve | Angola | DW | 28.06.2019
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Angola

Acordo-quadro de cooperação entre Angola e Vaticano para breve

Angola e o Vaticano vão assinar, em breve, um acordo-quadro de cooperação que vai reconhecer a personalidade jurídica da Igreja Católica.

Vatikan Ostermesse (picture-alliance/AP Photo/A. Medichini)

Praça de São Pedro - Vaticano

O núncio apostólico de Angola e São Tomé e Príncipe, Petar Rajic, disse esta sexta-feira (28.06.), em Luanda, que as autoridades angolanas e o Vaticano vão assinar, em breve, um acordo-quadro de cooperação que vai reconhecer a personalidade jurídica da Igreja Católica.

O representante da Santa Sé falava no final de uma audiência com o Presidente de Angola, João Lourenço, a quem apresentou cumprimentos de despedida, no âmbito do fim da sua missão de quatro anos em Angola.

"Podemos falar de poucos dias para a conclusão do acordo. Essa fase final é um momento de muita felicidade para as partes", afirmou o arcebispo Petar Rajic, que reconheceu a existência de "ótimas relações de cooperação" com as autoridades angolanas.

Berlin Joao Lourenco Präsident Angola (DW/Cristiane Vieira Teixeira)

Presidente João Lourenço

O acordo abrange o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica em Angola e a titularidade dos seus imóveis, incluindo escolas e centros de saúde espalhados pelo país.Em março de 2018, o Presidente João Lourenço criou uma comissão interministerial destinada a negociações relativas ao acordo-quadro a celebrar com a Santa Sé.

No despacho, o chefe de Estado angolano indicou o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, para coordenar a comissão, que integra os ministros das Relações Exteriores, da Justiça e dos Direitos Humanos e da Cultura. Completam a comissão os secretários do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional, para os Assuntos Judiciais e Jurídicos e para os Assuntos Sociais.

Relações consideradas boas

As relações entre Angola e o Estado do Vaticano são consideradas boas, mas foram melhoradas após o Governo angolano ter autorizado a expansão do sinal da Rádio Ecclesia a todo o território angolano, uma questão que se encontrava pendente há muitos anos.Outra questão está relacionada com o compromisso das autoridades angolanas em trabalhar para a modernização do , para que tenha uma melhor imagem.

A maquete para a construção da Basílica de Nossa Senhora da Muxima chegou a ser apresentada ao papa Bento XVI, por ocasião da visita de Joseph Ratzinger a Angola, em 2009. A basílica vai ficar em frente à antiga capela, edificada em 1645 e dedicada a Nossa Senhora da Conceição.

Núncio apotólico desde 2015

Angola Katholiken Pilger (Estelle Maussion/AFP/GettyImages)

Santuário da Muxima

O arcebispo Petar Rajic foi nomeado núncio apostólico em Angola e São Tomé e Príncipe pelo papa Francisco, em junho de 2015, em substituição do tanzaniano Novatus Rogambwa. Este último, por seu lado, havia sido nomeado pelo papa Bento XVI, em fevereiro de 2010, em substituição de Ângelo Becciu, que, em setembro de 2009, terminou a sua missão, tendo sido transferido para Cuba.Petar Rajic nasceu em Toronto (Canadá) em 12 de junho de 1959 e foi ordenado sacerdote em 29 de junho de 1987, tendo chegado a cardeal na Diocese de Trebinje-Mrkan, na Bósnia-Herzegovina.

Doutorado em direito canónico pela Faculdade de Direito Canónico da Pontifícia Universidade Lateranense, Petar Rajic iniciou o serviço diplomático da Santa Sé em 01 de julho de 1993, desempenhando funções, sucessivamente, no Irão e na Lituânia, bem como na Secretaria de Estado da Santa Sé, no Vaticano.

Em 02 de dezembro de 2009, o papa Bento XVI nomeou-o arcebispo titular de "Sarsenterum" e núncio apostólico no Kuwait, Bahrein, Qatar e delegado apostólico no Iémen, nos Emirados Árabes Unidos e para toda a Península Arábica.

 

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