Absolvidos os 27 manifestantes detidos em Angola

Os 27 detidos numa manifestação realizada a 8 de setembro, em Luanda, foram todos absolvidos esta segunda-feira (19/9). Recorde-se que a manifestação foi em apoio de outros jovens detidos por se manifestarem contra o presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

António Ventura, membro da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), considerou em entrevista à Deutsche Welle que a libertação de todos foi a decisão mais justa que o tribunal poderia ter tomado.

António Ventura (AV) - Foi feita a justiça no sentido em que foram identificados os elementos que constituíam o chamado "corpo de delito" e de facto não foi provado que os jovens teriam cometido crimes de que eram acusados. No entanto, tivemos informações de que, em muitos aspectos, o tribunal agiu com alguma parcialidade. Muitas vezes, o juiz mostrou-se [sic] que estava em sintonia com o Ministério Público. Só a destreza dos advogados é que conseguiu de facto influenciar desta vez, para que a sentença fosse de acordo com a lei e com a Constituição.

DW - Foi então um processo político, como muitos disseram?

AV - Devemos ver que as acusações feitas a estes jovens foram as mesmas feitas ao primeiro grupo [de 21 jovens que se manifestaram contra o governo a 3/9], que foi julgado e condenado. Muitos elementos de prova alegados no primeiro processo foram os mesmos neste segundo julgamento. No entanto, tivemos um elemento novo e do ponto de vista político não é a mesma coisa prender um grupo de jovens estudantes que estavam a manifestar no Largo da Independência e prender um grupo de manifestantes que estavam junto ao tribunal, onde um dos réus era o senhor Mfuka Muzemba que é o líder da juventude da UNITA [maior partido da oposição]. Não é a mesma coisa. A presença desse réu terá pesado sobremaneira no resultado final desse julgamento.

DW - Mas trata-se de uma sentença inédita em Angola?

AV - Inédita para jovens manifestantes. Porque devo lembrar que elementos do Partido PADEPA também foram detidos pelas mesmas razões e mais tarde absolvidos num processo semelhante.

DW - Será que a absolvição dos jovens vai encorajar outros a participarem na manifestação marcada para Luanda no próximo dia 24 de março?

AV - É provável mas acho que o maior encorajamento para os jovens é o facto de existirem esses dois grupos que foram julgados por razões de alguma maneira políticas. O primeiro grupo foi condenado injustamente e isso parece ter fortalecido a consciência da cidadania e até a vontade de finalmente exercer os seus direitos.

DW - Agora, depois de lida a sentença, acha que o processo está encerrado?

AV - De maneira nenhuma. Um aspecto importante é o facto dos agentes da polícia que violentaram, torturaram e fizeram interrogatórios à margem da lei. Esses agentes, que destruíram todo o material dos jornalistas, deveriam ser criminal e disciplinarmente responsabilizados. O Ministério Público deve ter a coragem de acionar os mecanismos legais para que os agentes da polícia que praticaram esses atos sejam responsabilizados.

Autor: António Rocha

Edição: Renate Krieger