"A democracia na Guiné-Bissau está corrompida"

As primeiras eleições multipartidárias guineenses foram realizadas a 3 de julho de 1994. Desde então, a Guiné-Bissau viveu em constante sobressalto, com uma guerra civil, golpes de Estado, assassinatos e crises políticas. Nos últimos 26 anos, a instabilidade política tem sido quase permanente.

No início deste ano, a tensão política voltou a aumentar depois de Umaro Sissoco Embaló ter tomado posse como Presidente da República, sob protesto do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). O partido não reconheceu a vitória de Sissoco Embaló, alegando irregularidades nas eleições presidenciais.

Ainda esta semana, o Conselho de Segurança da ONU mostrou-se preocupado com a situação no país, admitindo a adoção de "medidas apropriadas em resposta a desenvolvimentos futuros".

Problemas estruturais

Segundo a investigadora guineense Udé Fati, os problemas no país são estruturais e estão presentes "não só a nível do Governo, como também a nível de todas as instituições da República e também das organizações da sociedade civil e dos particulares que pretendem desempenhar um papel neste processo". Para Fati, ainda não foi possível resolver essas questões no país "porque nos falta uma certa responsabilização com o que é o bem comum, com o que é o património de todos nós".

Os críticos dizem que, por causa da instabilidade política, não tem havido uma política pública consistente para o setor da educação. A situação no ensino foi agravada pelas greves dos professores, no ano passado, e pela pandemia da Covid-19 - há mais de três meses que os alunos estão sem aulas para evitar a propagação da doença.

Por outro lado, a pandemia colocou ainda mais a nu as debilidades no sistema de saúde guineense. No final de maio, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento escreveu num relatório que "se em tempos normais o sistema de saúde local é altamente frágil, com a Covid-19 pode colapsar".

Instabilidade guineense

A Guiné-Bissau já realizou seis eleições legislativas e igual número de presidenciais, mas a estabilidade e o progresso continuam a ser uma miragem. Nenhum Governo resultante das eleições conseguiu completar os quatro anos de mandato e só por uma vez um Presidente eleito atingiu os cinco anos de exercício.

26 anos depois das primeiras eleições multipartidárias, os guineenses ouvidos nas ruas de Bissau pela DW África reprovam o percurso democrático do país: "A democracia na Guiné-Bissau já está corrompida", afirma Sadibo Mané, ativista social.

Para o recém-formado Bacar Fati, a democracia não existe no país: "Vi que nenhum partido conseguiu terminar o seu mandato desde que há democracia na Guiné-Bissau. É por isso que diria que a democracia não existe".

Culpa dos partidos?

Segundo o professor Inácio Nhante, o problema está no funcionamento dos partidos políticos. "É difícil saber qual é a ideologia desses partidos. É um dos motivos das constantes instabilidades do país".

Para garantir a paz e estabilidade efetivas, o jornalista Bacar Camará defende "reformas profundas" na democracia guineense, "para evitar a mercantilização da democracia".

"O que se assiste hoje, volvidos mais de 20 anos, é a mercantilização da democracia por parte de uma classe política. Naturalmente, a democracia não se faz com este tipo de comportamento e de negócio. A política não é negócio", conclui o jornalista.