Regras para testes genéticos entram em vigor na Alemanha | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 01.02.2010
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Alemanha

Regras para testes genéticos entram em vigor na Alemanha

Segundo nova lei, seguradoras e empregadores ficam proibidos de usar resultados de testes genéticos.

default

Mulher se submete a teste genetico

Depois de um longo debate que se estendeu por anos, passaram a vigorar nesta segunda-feira (01/02) as novas regras que regulamentam testes genéticos. Segundo a nova lei, qualquer averiguação dos genes só pode ser feita com o consentimento pessoal – e cada um pode escolher se quer ou não conhecer os resultados do teste.

Segundo a lei, empregadores não podem pedir a funcionários ou a candidatos a uma vaga que façam testes genéticos – além de não poderem usar resultados de averiguações anteriores.

As seguradoras também não podem exigir tais exames de seus clientes. No entanto, a lei permite que as companhias de seguro exijam exames de assegurados que tenham direito a um valor de prêmio superior a 300 mil euros ou uma recompensa anual de 30 mil euros – desde que não haja abuso de informação.

Testes em recém-nascidos são permitidos apenas com objetivos médicos, e também nos casos em que a característica genética possa ter influência sobre a saúde. É proibido exame pré-natal com objetivo de investigar a existência de doenças que se manifestam apenas na vida adulta.

E os exames de paternidade podem só ser feitos com autorização de todas as partes, sob pena de multa para quem desobedecer a regra.

NP/dpa/afp

Revisão: Simone Lopes

Leia mais