Regime do Irã pode ter cometido crimes contra a humanidade

Um painel de especialistas da Organização das Nações Unidas concluiu que as autoridades do Irã cometeram violações que podem equivaler a crimes contra a humanidade, durante a repressão às manifestações desencadeadas pela morte da jovem Mahsa Amini pelas mãos da polícia.

Ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, os peritos citaram crimes como assassinatos, prisões ilegais, desaparecimentos, tortura, estupros, violência sexual e perseguições. 

O Irã atravessa uma onda de protestos em massa, reprimidos com brutalidade pelas forças de segurança, desde a morte da jovem Mahsa Amini, em setembro de 2022. Ela estava sob custódia da "polícia da moral" por supostamente violar as regras referentes ao uso do véu islâmico. Essa morte gerou uma crise em todo o país, com forte repercussão internacional, acabando por transformar-se num movimento contra o regime iraniano.

Em pronunciamento ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, o relator especial do painel, Javaid Rehman, afirmou possuir provas de que Amini morreu "em consequência das agressões da polícia da moral do Estado".

A declaração vem em oposição aos atestados de médicos legistas iranianos, segundo os quais a jovem teria morrido devido a condições médicas pré-existentes, e não em consequência dos golpes que recebeu na cabeça e nos membros.

"Gostaria de reforçar que a morte da jovem não foi um caso isolado, senão o mais recente numa longa série de atos de extrema violência contra mulheres e meninas cometidos pelas autoridades iranianas", ressaltou Rehman. "Não se pode ignorar a responsabilidade de autoridades do alto escalão, ao instigarem essa violência."      

O perito Rehman, que atua de forma independente, acrescentou que a escala e a gravidade dos crimes cometidos pelas autoridades no âmbito da repressão estatal têm características de "crimes internacionais, em particular, crimes contra a humanidade".

O embaixador iraniano em Genebra, Ali Bahreini, rebateu ao Conselho que as alegações do painel de especialistas eram "imaginárias”, e que o Irã estaria sendo visado como alvo pelo órgão. "Tentam retratar suas imaginações como se fossem a realidade no Irã", afirmou. 

Crianças relatam abusos

Segundo Rehman, houve 527 mortos nos protestos, incluindo 71 crianças. Alguns manifestantes foram espancados até a morte pelas forças de segurança. Dezenas "perderam os olhos devido a disparos diretamente contra a cabeça".  Mulheres e meninas foram atingidas por tiros no rosto, peito e órgãos genitais, disse o relator, citando médicos iranianos.

"As crianças libertadas descreveram abusos sexuais, ameaças de estupro, afogamentos, choques elétricos, como [torturadores] mantiveram suas cabeças debaixo d'água, ou as penduraram pelos braços ou por lenços amarrados em seus pescoços.”

O relator destacou as prisões em massa, que incluíram ativistas dos direitos humanos, jornalistas, advogados e estudantes. Além disso, "a todo 143 indivíduos foram executados desde janeiro, depois de julgamentos "grotescamente injustos".

Os 47 membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU votaram em novembro pela instauração de um inquérito independente sobre a repressão aos protestos no Irã, que ainda está sendo finalizada. As provas reunidas por outras investigações estabelecidas pelo Conselho podem ser utilizadas em tribunais internacionais.

rc/av (AFP, Reuters)