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A polícia da moralidade do Irã foi realmente desativada?

5 de dezembro de 2022

Há dúvida sobre relatos de que corporação que impõe códigos de vestimenta foi extinta após onda de protestos deflagrada por morte de jovem. E regime fundamentalista têm outros meios para manter o monitoramento.

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Mulher iraniana atravessando uma rua sem ter a cabeça coberta por lenço. Outra mulher, com lenço na cabeça, atravessa a rua na direção contrária.
Muitas mulheres iranianas vêm se recusando a usar um lenço para cobrir a cabeçaFoto: dpa

Na noite de sábado (03/12), o procurador-geral iraniano, Mohammad Jafar Montazeri, disse que a polícia da moralidade do país não tinha "nada a ver com o Departamento de Justiça" e foi "encerrada por aqueles que a criaram".

Sua declaração foi reportada pela agência de notícias estatal ISNA, e levou a relatos em todo o mundo de que a República Islâmica estaria respondendo à pressão pública após meses de protestos antigoverno deflagrados pela morte de uma jovem curda, Mahsa Amini.

A jovem morreu em 16 de setembro depois de ter sido detida pela polícia da moral por supostamente usar um lenço de cabeça de hijab "de forma inapropriada". As autoridades negaram acusações de que ela foi espancada e afirmaram que a jovem de 22 anos morreu de um ataque cardíaco.

Declaração "retirada do contexto"

Nesta segunda-feira, a emissora estatal iraniana Al-Alam reportou que as declarações de Montazeri haviam sido retiradas do contexto, e que o Departamento de Justiça do Irã "continuaria a monitorar o comportamento público".

O Irã "não tem uma 'polícia da moralidade', mas uma 'polícia de segurança pública' e o Departamento de Justiça não tem planos de aboli-la, nem dará um passo nessa direção", informou a mídia local sobre a versão do órgão a respeito do que Montazeri havia de fato afirmado.

A ativista iraniana dos direitos da mulher Mahdieh Golroo disse à DW que essas declarações reproduzem uma prática "testada e aprovada" da estratégia de informação da República Islâmica.

"Primeiro, eles afirmam algo e envolvem a mídia para criar esperanças de que este sistema é capaz de aprender e reformar", disse a ativista de 36 anos de idade, que vive na Suécia.

Ela afirmou que, embora as unidades móveis da polícia da moral pudessem muito bem ser alteradas em relação à forma atual, isso não requer uma mudança na estratégia do uso do poder estatal para controlar o comportamento público, como exigir que as mulheres usem lenços de cabeça.

A rede de "espiões da moralidade"do Irã

Mesmo se a polícia da moral fosse desmantelada, "outro grupo poderia assumir esta tarefa de controlar as mulheres em público", diz Golroo.

A mídia iraniana tem noticiado controles mais rigorosos sobre os estritos códigos de vestuário, especialmente o hijab, realizados por uma organização cujo nome em Farsi significa, em tradução livre para o português, Escritório para Impor o Bem e Proibir o Mal.

Essa organização opera em paralelo com a polícia da moralidade. Fundada em 1993, é chefiada por um clérigo em Teerã e conta com financiamento do Estado para realizar seu trabalho.

Seus quadros são em sua maioria voluntários que fornecem informações sobre supostas violações das regras de "moralidade" a um de seus 500 escritórios em todo o Irã.

Mulheres iranianas com véus cobrindo a cabeça em manifestação em apoio ao governo. Uma delas segura uma foto do aiatolá Khomeini.
Conservadores que apoiam a República Islâmica também cumprem papel no monitoramento do comportamento do públicoFoto: Vahid Salemi/AP/picture alliance

Histórias de infrações "morais" são reportadas em agências de notícias pró-regime como a Tasnim News, que publicou recentemente uma reportagem sobre "uma vendedora de ingressos em um playground coberto de Teerã que não [usa] um lenço de cabeça. Como resultado, o playground foi fechado".

Histórias como estas são um exemplo das consequências enfrentadas pelas empresas e instituições se as mulheres que lá trabalham não usarem um hijab, como determina a lei islâmica.

Outro caso relatado na semana passada, ocorrido na província de Qom, ao sul de Teerã, envolveu um diretor de banco demitido após ter atendido uma mulher que não usava um lenço de cabeça. O atendimento foi gravado em vídeo pelo circuito fechado de câmeras e circulou amplamente em redes sociais antes de ser reportado a um escritório da Impor o Bem e Proibir o Mal.

O secretário do grupo, Mohammad Saleh Hashemi Golpayegani, acredita que a polícia da moralidade e suas unidades móveis, que podem ser fotografadas e filmadas por cidadãos durante a detenção de mulheres, são contraproducentes.

Ele sugeriu em uma declaração após a morte de Mahsa Amini que, em vez de usar os esquadrões da polícia da moralidade para impor "códigos de moralidade", a polícia deveria contar com o apoio voluntário da "população de confiança".

Golpayegani acrescentou que seria necessário apenas um melhor financiamento para a Impor o Bem e Proibir o Mal,  e disse que 3 milhões de cidadãos estão dispostos a apoiar sua organização.