Plenário do STF forma maioria para manter suspeição de Moro
23 de abril de 2021
A maioria dos ministros do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de manter a decisão da Segunda Turma em favor da suspeição de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no julgamento dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A suspeição se refere ao caso do apartamento triplex no Guarujá, que resultou na condenação e prisão do ex-presidente.
No dia 14 de abril, os ministros decidiram, por 9 votos a 2, que o plenário poderia decidir sobre o caso, e não somente a Segunda Turma do STF formada por cinco ministros, que se posicionou a favor da anulação das condenações e da declaração da parcialidade do ex-juiz no caso do apartamento triplex do Guarujá.
A Segunda Turma anulou todo o processo, que precisará ser reiniciado pelos investigadores. As provas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento.
O ministro Edson Fachin votou para extinguir a decisão, afirmando que o habeas corpus apresentado pela defesa de Lula referente à suspeição não poderia ter sido julgado, uma vez que teria perdido o objeto após a retirada dos processos da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, além da ordem para que as investigações voltassem à estaca zero, com a anulação das provas.
Mas, a maioria dos juízes discordou de Fachin, ao considerar que o pedido da defesa para que fosse declarada a parcialidade de Moro não estaria vinculado ao debate sobre o foro competente do processo contra Lula. Dessa forma, foi mantida a decisão da Segunda Turma.
O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, e será retomado na próxima quarta-feira.
Mas, até o momento da interrupção, havia sete votos pela manutenção da decisão da Segunda Turma (Gilmar Mendes,Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber) e dois pela anulação (Luís Roberto Barroso e Edson Fachin).
Os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux ainda não votaram, Mas, com o placar de 7 a 2 a favor da suspeição, não será possível reverter o resultado.
rc (OTS)