Parlamento aprova acordo preliminar do Brexit, mas rejeita cronograma | Notícias internacionais e análises | DW | 22.10.2019
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Europa

Parlamento aprova acordo preliminar do Brexit, mas rejeita cronograma

Pela primeira vez, Câmara dos Comuns aceita bases de um pacto de separação com a UE. Mas deputados rejeitaram calendário para votação final proposto por Johnson e saída do bloco deve ser adiada mais uma vez.

England Brexit Parlamentssprecher John Bercow (picture-alliance/empics/House of Commons)

Após a derrota, Johnson cumpriu a promessa de suspender a tramitação da legislação caso o cronograma estabelecido por ele não fosse aprovado hoje pelos deputados

A Câmara dos Comuns aprovou nesta terça-feira (22/10), em primeira votação, o acordo preliminar do Brexit negociado pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, com a União Europeia (UE), mas ao mesmo tempo se recusou a analisá-lo em regime de urgência, o que fez o premiê suspender a tramitação do pacto. A derrota na votação do cronograma deve provavelmente levar a um novo adiamento da saída do país do bloco europeu.

Por 329 votos a favor e 299 contrários, a lei que implementa os termos da saída do Reino Unido do bloco superou a primeira barreira parlamentar, mas Johnson mal teve tempo de comemorar a vitória.

Na sequência, por um placar de 322 votos favoráveis e 308 contrários, os deputados não aceitaram o requerimento de urgência apresentado pelo governo para analisar o documento de 110 páginas em apenas três dias. Johnson reagiu suspendendo a tramitação do acordo.

Esta foi a primeira vez que a Câmara dos Comuns aprovou, em primeira votação, as bases de um acordo de saída negociado pelo governo do Reino Unido com a UE. O pacto firmado pela antecessora de Johnson no cargo, Theresa May, foi negado três vezes no parlamento.

Johnson, porém, viu a cômoda vantagem de 30 votos se esvair quando os deputados foram analisar o cronograma estabelecido pelo governo para a votação final. O premiê queria que o acordo fosse aprovado até a próxima quinta-feira, para que o país fosse capaz de respeitar a data estabelecida pela UE para a saída do bloco: o próximo dia 31 de outubro.

Caso o cronograma fosse rejeitado, o acordo teria que passar pelo processo legislativo tradicional, que é mais lento e inclui também uma série de debates nos comitês do Parlamento.

Após a rejeição do cronograma, o presidente do Parlamento, John Bercow, disse que o acordo está agora em um "limbo". "Caso alguém tenha alguma dúvida, o termo técnico para a situação atual do projeto [de acordo] é que ele está no limbo", resumiu.

Os europeus, por sua vez, reagiram sinalizando que vão conceder mais uma extensão do prazo de saída. Na noite desta terça-feira, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse que vai recomendar que os 27 países restantes do bloco concordem com mais um adiamento. 

Após a derrota, Johnson cumpriu a promessa de suspender a tramitação da legislação caso o cronograma estabelecido por ele não fosse aprovado pelos deputados nesta segunda-feira. Resta saber se Johnson tentará a convocação de eleições antecipadas, como ameaçou antes de o projeto ir ao plenário da Câmara dos Comuns.

Johnson disse ter ficado decepcionado pela opção dos deputados em atrasar mais uma vez o Brexit, em vez de aceitar um calendário que teria permitido uma separação com um acordo no dia 31 de outubro.

"Há algumas semanas praticamente ninguém acredita que poderíamos reabrir o acordo e ninguém pensava que poderíamos conseguir a aprovação desta câmara para um novo pacto", disse o primeiro-ministro do Reino Unido.

É pouco provável que Johnson consiga os votos necessários para antecipar as eleições no país. A oposição se nega a aceitar um novo pleito até que a hipótese de um Brexit sem acordo seja completamente retirada da mesa de negociação.

Os deputados obrigaram nesta semana Johnson a pedir à UE uma extensão do prazo de saída da UE como medida de segurança para evitar uma ruptura abrupta no fim desde mês. O bloco europeu ainda não se pronunciou sobre esse pedido.

JPS/efe/rt/ots

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