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Palocci e mais 14 se tornam réus na Lava Jato

3 de novembro de 2016

Juiz Sérgio Moro aceita denúncia do MPF contra ex-ministro e outras 14 pessoas, incluindo Marcelo Odebrecht e ex-dirigentes da Petrobras. Acusado de corrupção, Palocci teria recebido 128 milhões de reais em propina.

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Brasilien Politiker Antonio Palocci
Foto: Diógenis Santos/Câmara dos Deputados

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, aceitou nesta quinta-feira (03/11) uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro Antonio Palocci. Assim, ele se torna réu na ação, que envolve os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Palocci, preso preventivamente em Curitiba desde 26 de setembro, é acusado de receber propina do grupo Odebrecht. Em troca, teria agido em favor da construtora em diversos projetos controlados pelo governo federal, incluindo a contratação de sondas para exploração do pré-sal pela Petrobras.

Segundo mostram planilhas apreendidas durantes as investigações, o ex-ministro teria solicitado e coordenado o pagamento de 128 milhões de reais pela empresa. Os documentos também apontam que a empreiteira mantinha uma "conta-corrente de propina" com o PT, que seria gerida por Palocci.

Os investigadores acreditam que o codinome "Italiano", visto nessas planilhas, seja em referência ao ex-ministro. "Há razões fundadas para identificar Antonio Palocci Filho como a pessoa identificada pelo codinome 'Italiano' no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht", diz Moro no despacho.

As investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) destacaram que Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa, "era o principal ator corruptor nos fatos ora investigados, tendo mantido incessante contato com Antonio Palocci Filho, de 2003 a 2015", afirmaram os investigadores.

Outros 14 acusados

A denúncia aceita nesta quinta-feira envolve ainda outras 14 pessoas, incluindo nomes que já respondem a outras ações penais na Lava Jato, como o próprio empresário Marcelo Odebrecht, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o ex-gerente da Área Internacional da estatal Eduardo Musa, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o publicitário João Santana.

No despacho, Moro ordenou que os réus sejam intimados com urgência, dando um prazo de 10 dias para as respostas de defesa. Ele não se manifestou sobre o pedido do MPF para que fossem bloqueados cerca de 284,6 milhões de reais das contas de todos os acusados, referentes ao pagamento de propinas e às operações de lavagem de dinheiro apuradas na investigação.

Palocci – que foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e da Fazenda durante o governo Lula – foi preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no fim de setembro.

O indiciamento do político, sob a suspeita de relação criminosa com a construtora Odebrecht, foi realizado pela Polícia Federal no dia 24 de outubro, envolvendo a princípio seis pessoas. Quatro dias mais tarde, o MPF ofereceu denúncia à Justiça Federal, acrescentando nove acusados ao processo.

EK/abr/ots