Ministério da Saúde declara emergência na terra Yanomami

O Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território indígena Yanomami, em Roraima. O objetivo é ampliar esforços para combater a grave situação de desassistência sanitária em que se encontram os indígenas yanomamis que vivem na região e sofrem com casos de desnutrição extrema e malária, entre outros. A portaria foi publicada na noite desta sexta-feira (20/01), em edição extra do Diário Oficial da União.

Neste sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros chegaram a Roraima para verificar de perto a situação dos indígenas.

Após visitar o hospital e a Casa de Apoio à Saúde Indígena, em Boas Vista, Lula disse que a situação dos povos yanomamis é "desumana" e prometeu acabar com o garimpo ilegal.

"Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinham pessoas sendo tratadas da forma desumana como o povo yanomami é tratado aqui, eu não acreditaria", lamentou.

"Nós vamos tratar os nossos indígenas como seres humanos, responsáveis por parte daquilo que nós somos", completou.

Situação gravíssima

A gravíssima situação dos yanomamis voltou à tona esta semana, quando equipes do Ministério da Saúde visitaram a região, que tem mais de 30,4 mil habitantes.

"O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos", informou a pasta.

A terra indígena Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. O povo da região vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis nos últimos anos.

Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde registrou três óbitos de crianças indígenas nas comunidades Keta, Kuniama e Lajahu entre 24 e 27 de dezembro de 2022. Somente no ano passado, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.

Além disso, de acordo com o  Ministério dos Povos Indígenas, nova pasta criada pela gestão Lula, 99 crianças do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região em 2022.

Visita a Boa Vista

Durante a visita a Boa Vista, Lula destacou que uma das formas de melhorar a assistência aos yanomamis é montar plantões de saúde nas aldeias. "Fica mais fácil a gente transportar dez médicos do que 200 indígenas que estão aqui", disse, referindo-se aos yanomamis atualmente em tratamento na capital de Roraima. 

Atualmente, cerca de 700 indígenas estão sendo atendidos na casa de apoio, a maioria crianças com desnutrição grave.

Umas das ações prioritárias, segundo Lula, é organizar a rede logística para o transporte de suprimentos e das pessoas entre as aldeias e a cidade, como a melhoria de pistas de pouso de aeronaves em regiões mais próximas às comunidades. "Não pode ser feito em poucas horas, mas meu compromisso é de fazer", disse Lula.

Cerca de 200 indígenas que estão na casa de apoio em Boa Vista já tiveram alta, mas não puderam retornar ainda por falta de transporte. "Fiz o compromisso com os irmãos [indígenas] que vamos dar a eles a dignidade que eles merecem na saúde, na educação, na alimentação, no direito de ir e vir para fazer as coisas que eles necessitam na cidade", completou Lula.

Profissionais da Força Nacional do SUS começarão a chegar a Roraima na segunda-feira para fornecer atendimento multidisciplinar, principalmente focados na readequação alimentar, já que o principal problema é a desnutrição grave.

As Forças Armadas também montarão um hospital de campanha próximo à casa de apoio, em Boa Vista.

Fim do garimpo ilegal

A terra indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo impacta na disponibilidade de alimento nas comunidades.

O presidente Lula se comprometeu a combater as ilegalidades nas terras indígenas. "Sei da dificuldade de tirar o garimpo ilegal, já se tentou outras vezes e eles voltam", argumentou.

"Mas nós vamos levar muito a sério de acabar com qualquer garimpo ilegal e mesmo que seja uma terra que tenha autorização da agência para fazer pesquisa, eles podem fazer pesquisa sem destruir a água, a floresta e sem colocar em risco a vida das pessoas que dependem da água para sobreviver", afirmou Lula. "É importante as pessoas saberem que esse país mudou de governo e o governo agora vai agir com a seriedade no tratamento do povo que esse país tinha esquecido", completou.

Outras medidas anunciadas

Para ajudar a conter a crise, o governo federal anunciou o envio imediato de cestas básicas, insumos e medicamentos e instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), que estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI). 

Entre outros, o órgão será o responsável por coordenar as medidas a serem empregadas durante o estado de emergência, incluindo a mobilização de recursos para o restabelecimento dos serviços de saúde e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde.

Na noite de sexta, o presidente instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami, com o objetivo de discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa.

"O povo Yanomami não mais será desamparado pelo Estado brasileiro", escreveu, nas redes sociais, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ao anunciar a instituição do comitê.

Inquérito sobre genocídio

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse neste sábado que vai determinar a abertura de um inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na terra indígena Yanomami. Dino esteve na comitiva que acompanhou Lula em Boa Vista.

A partir de segunda-feira, a Polícia Federal estará à frente das investigações para apurar as responsabilidades pela situação dos indígenas. Para Dino, "há fortes indícios de crime de genocídio" diante dos "sofrimentos criminosos impostos aos yanomamis".

Homem é preso por ameaçar Lula

A Polícia Federal (PF) de Roraima prendeu, na noite desta sexta-feira um homem suspeito de incentivar o cometimento de um homicídio contra o presidente.

Em uma publicação nas redes sociais em que Lula anunciava a viagem a Roraima, o suspeito comentou que seria "a hora de colocar a bala na cabeça dele [de Lula]".

A prisão foi feita em flagrante e o homem encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

le (AgBR, ots)