Justiça alemã condena Volkswagen a indenizar cliente lesado | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 25.05.2020

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Alemanha

Justiça alemã condena Volkswagen a indenizar cliente lesado

Empresa é acusada de prejudicar motoristas ao instalar dispositivo que fazia veículos parecerem menos poluentes, no escândalo conhecido como Dieselgate. Decisão abre precedente para julgamento de milhares de ações.

Logomarca luminosa da Volkswagen. Ao lado, em primeiro plano, desfocado, o sinal vermelho de um semáforo.

Alteração nos motores afetou 11 milhões de veículos

O Tribunal de Justiça Federal da Alemanha, mais alta corte do país, condenou nesta segunda-feira (25/05) o grupo automotivo alemão Volkswagen a reembolsar parcialmente um cliente afetado por uma alteração nos motores a diesel de carros da empresa, no caso conhecido como Dieselgate, que afetou 11 milhões de veículos em todo o mundo.

A montadora é acusada de ter prejudicado deliberadamente seus clientes ao instalar, sem o conhecimento deles, um dispositivo que fazia o veículo parecer menos poluente do que realmente era. 

A decisão abre precedente para o julgamento de outras dezenas de milhares de processos de proprietários alemães de veículos da Volkswagen. Pelo menos 60 mil ações individuais de clientes permanecem nos tribunais do país.

Para o juiz Stephan Seiters, a Volkswagen "conscientemente e sistematicamente enganou as autoridades" por vários anos em uma "perspectiva de lucro".

A decisão desta segunda-feira se refere especificamente ao caso de um homem de 65 anos, morador do estado da Renânia-Palatinado, que comprou um Volkswagen Sharan usado em 2014.

Em um julgamento anterior, a montadora havia sido condenada a aceitar a devolução do veículo e a pagar ao aposentado 25.616 euros, valor um pouco abaixo dos 31.490 euros pagos originalmente. O montante foi calculado levando em consideração o uso e a quilometragem do veículo. Ambas as partes recorreram. Agora, a mais alta corte do país confirmou a sentença do tribunal de apelação, um revés para a Volkswagen.

Em setembro de 2015, veio à tona que a montadora havia instalado um software em 11 milhões de veículos, o que permitiu enganar testes de emissões de poluentes. Do total, 2,4 milhões foram vendidos na Alemanha. O programa identificava quando o veículo estava em teste e reduzia as emissões do motor.

Desde que admitiu o escândalo do Dieselgate, a montadora teve que desembolsar mais de 30 bilhões de euros em multas, indenizações e recalls. Grande parte dessa quantia foi destinada a 500 mil consumidores americanos.

Em fevereiro deste ano, a montadora se dispôs a pagar cerca de 830 milhões de euros a aproximadamente 260 mil clientes alemães. O valor foi definido em um acordo extrajudicial entre a Federação das Organizações de Consumidores Alemães (VZBV) e a empresa.

LE/afp/ots

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