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Brasilien Coronavirus Impfung
Foto: Amanda Perobelli/REUTERS

Governo diz que poderá vacinar crianças em janeiro

28 de dezembro de 2021

Após pressão da sociedade e do STF, Ministério da Saúde muda de posição e defende imunização contra a covid da faixa etária de 5 a 11 anos, já aprovada pela Anvisa. Decisão deve vir após conclusão da "consulta pública".

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O Ministério da Saúde informou em nota divulgada nesta segunda-feira (27/12) que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a covid-19 deve começar em janeiro.

A pasta diz que formalizará a decisão no dia 5 de janeiro, "após ouvir a sociedade". As doses devem estar disponíveis a partir do próximo dia 10.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou no dia 16 de dezembro a aprovação do uso da vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos, mas o governo vinha adiando o cronograma para o início da vacinação.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, chegou a afirmar que não havia emergência em vacinar crianças menores de 12 anos. "Os óbitos de crianças estão dentro de um patamar que não implica decisões emergenciais. Ou seja, isso aqui favorece que o Ministério tome uma decisão baseada em evidência científica de qualidade, na questão da segurança, na questão da eficácia e da efetividade", disse.

O presidente Jair Bolsonaro também se posicionou contra a vacinação dessa faixa etária. "Não tá havendo morte de criança que justifique algo emergencial [...] Tá morrendo criança de 5 a 11 anos que justifique algo emergencial? É o pai que decide, em primeiro lugar", afirmou.

Pressão do STF

Essas declarações foram criticadas não só pela Anvisa, mas por especialistas e pelas autoridades estaduais. O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) também rechaçou a possibilidade levantada por Queiroga de exigir prescrição médica para a vacinação infantil.

O Ministério da Saúde criou uma consulta pública para verificar a opinião da população sobre a imunização dos menores de 12 anos, que estará disponível em seu portal de internet até 2 de janeiro. Após esse prazo, a pasta terá três dias para decidir pela adesão das crianças ao Programa Nacional de Imunização (PNI).

O prazo até 5 de janeiro foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF), que também exigiu explicações do governo sobre a possível exigência de prescrição médica. 

O Ministério, na nota divulgada nesta segunda-feira, recomenda a "inclusão das crianças de 5 a 11 anos na Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pública no dia 23 de dezembro e reforçado pelo ministro da Saúde em manifestações públicas".

"No dia 5 de janeiro, após ouvir a sociedade, a pasta formalizará sua decisão e, mantida a recomendação, a imunização desta faixa etária deve iniciar ainda em janeiro", diz o comunicado.

A mudança de posicionamento por parte do governo surge um dia depois de a secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, afirmar em uma nota técnica enviada ao STF que a vacina contra covid-19 para crianças é segura, além de ser uma ferramenta de proteção que poderá evitar interrupções no comparecimento às aulas.

Vacina segura para crianças

Melo ressaltou que "antes de recomendar a vacinação para crianças, os cientistas realizaram testes clínicos com milhares de crianças e nenhuma preocupação séria de segurança foi identificada".

Ela afirma ainda que a análise técnica da Anvisa foi feita "de forma rigorosa e com toda a cautela necessária". "As vacinas estão sendo monitoradas quanto à segurança com o programa de monitoramento de segurança mais abrangente e intenso da história do Brasil."

A nota técnica foi emitida para subsidiar a posição da Advocacia-Geral da União (AGU) em uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no STF, que cobrava um cronograma da vacinação de crianças contra a covid-19.

Ao divulgar a consulta pública na semana passada, o Ministério informou que o contrato atual com a Pfizer tem previsão de entrega de 100 milhões de doses para a partir de 10 de janeiro. A farmacêutica disse que o documento "já engloba o fornecimento de novas versões da vacina, inclusive para diferentes faixas etárias".

Segundo o Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) – órgão vinculado ao Ministério da Saúde –, 301 crianças com idades entre 5 e 11 anos morreram no Brasil de covid-19 desde o início da pandemia.

rc (ots)