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Passageiros de máscara em aeroporto do Rio de Janeiro
Segundo governo, objetivo é evitar que brasileiros em viagem no exterior sejam prejudicados por não conseguir acessar documentos que comprovem a vacinaçãoFoto: Bruna Prado/Getty Images
CriminalidadeBrasil

Governo adia novas regras sanitárias após ataque hacker

10 de dezembro de 2021

PF abre inquérito para investigar ataque aos sistemas do Ministério da Saúde que tirou do ar o site da pasta e o aplicativo do ConecteSUS. Início das novas regras para entrada no país é adiado em uma semana.

https://www.dw.com/pt-br/governo-adia-quarentena-para-viajantes-n%C3%A3o-vacinados-ap%C3%B3s-ataque-hacker/a-60087485

O governo federal decidiu nesta sexta-feira (10/12) adiar em uma semana o início da aplicação das novas regras para a entrada de viajantes no Brasil, que inclui quarentena para não vacinados. As medidas, publicadas em portaria na quinta-feira, entrariam em vigor neste sábado.

O motivo do adiamento foi o ciberataque a sites, aplicativos e sistemas do Ministério da Saúde nesta madrugada, informou o secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz.

O site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o certificado nacional de vacinação contra a covid-19, foram invadidos por hackers, impossibilitando o acesso a dados sobre imunização.

O ataque também afetou o e-SUS Notifica, que recebe notificações dos estados e municípios sobre os casos de covid-19, e o sistema do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI).

"O time do DataSUS está avaliando o restabelecimento da base de dados, mas a gente ainda não tem um prazo. Por precaução, vamos publicar uma portaria hoje postergando por sete dias o início da vigência das regras que iniciariam amanhã", disse Cruz.

Segundo o secretário, o objetivo é evitar que brasileiros que já estejam em viagem no exterior sejam prejudicados por não conseguir acessar documentos que comprovem a vacinação contra a covid-19 na entrada no país. Com o adiantamento, as novas regras passam a valer em 18 de dezembro.

PF abre inquérito

A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar o ataque aos sistemas do ministério. Na madrugada desta sexta-feira, os sites da pasta e do ConecteSUS traziam a seguinte mensagem, sobre uma tela preta: "Os dados internos dos sistemas foram copiados e excluídos. 50 TB de dados está em nossas mãos. Nos contate caso queiram o retorno dos dados".

A mensagem estava assinada em nome de "Lapsus$ Group", que em fóruns online afirma estar por trás de invasões a outros sistemas. Mais tarde, o texto sumiu, mas as páginas continuaram fora do ar até a tarde desta sexta-feira.

Após o ataque, a PF foi acionada e enviou uma equipe do núcleo de Operações de Inteligência Cibernética, que realizou análises preliminares no centro de dados do ministério. Nessa primeira perícia, a polícia concluiu que não houve roubo de dados e trabalha com a hipótese de ação criminosa motivada por ativismo político online.

O inquérito apura os crimes de invasão de dispositivo de informática, interrupção ou perturbação de serviço informático de utilidade pública e associação criminosa.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, condenou o ciberataque como uma "atitude criminosa" e prometeu punição aos responsáveis.

"Uma atitude criminosa, de um hacker, que está sendo investigada pela Polícia Federal, pelo Gabinete de Segurança Institucional. Hoje, o empenho total é para esses dados estarem disponíveis no mais curto prazo possível. Está sendo investigado e assim que tiver alguém culpado será exemplarmente punido", disse.

As novas regras sanitárias

Anunciadas nesta semana após pressão da Anvisa em meio a preocupações com a nova variante ômicron, as novas regras para a entrada de brasileiros e estrangeiros no país foram publicadas na quinta-feira pelo governo federal.

As medidas foram alvo de críticas por não incluírem a exigência do passaporte sanitário para o ingresso no país e permitirem, assim, a entrada de viajantes não imunizados. Críticos acusaram o governo de querer transformar o país num paraíso para turistas não vacinados, após meses de uma batalha mortal contra o coronavírus, que deixou mais de 600 mil brasileiros mortos.

Todos aqueles que entrarem no Brasil por via aérea terão que apresentar comprovante de vacinação e um teste negativo para a covid-19. O exame deve ser feito até 72 horas antes do embarque, no caso do tipo RT-PCR, ou 24 horas, no caso do teste de antígeno.

Quem não tiver o documento de vacinação ou tiver completado o esquema vacinal há menos de 14 dias terá que fazer uma quarentena de cinco dias na cidade de destino. No quinto dia, o passageiro deverá realizar um novo teste do tipo RT-PCR. Apenas se testar negativo poderá deixar o isolamento. Não ficou claro como será fiscalizada essa quarentena.

O governo definiu requisitos diferentes para quem ingressar no Brasil por rodovias ou quaisquer outros meios terrestres. Esses viajantes precisarão apresentar comprovante de vacinação ou um resultado negativo de teste, e não os dois conjuntamente.

Estão isentos dessa regra os moradores de cidades-gêmeas na fronteira do país com outros Estados, bem como migrantes afetados por crises humanitárias.

ek (DW, Agência Brasil, ots)