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O presidente da França, Emannuel Macron, e a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, acompanhados pelos ministros do Exterior Jean-Yves Le Drian e Heiko Maas, assinam o Tratado de Aachen
Entre os ministros do Exterior Jean-Yves Le Drian e Heiko Maas, Macron e Merkel assinam alteração do Tratado do EliseuFoto: Reuters/W. Rattay

França e Alemanha renovam seu pacto de amizade

Andreas Noll | Ralf Bosen
22 de janeiro de 2019

Em Aachen, Merkel e Macron assinam renovação do histórico Tratado do Eliseu, que selou reconciliação dos dois antigos inimigos, e enviam sinal a favor da UE e contra o nacionalismo e o populismo.

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Gestos de amizade entre Alemanha e França encontram-se aos montes – e mais um pode ser acrescentado a esta lista: Paris e Berlim assinaram uma reformulação do Tratado do Eliseu, com a qual buscam aprofundar a relação de amizade entre os dois países e preparar o terreno para reformas na União Europeia (UE).

O anúncio foi feito nesta terça-feira (22/01), dia do 56º aniversário da assinatura do Tratado do Eliseu. Ao longo do ano passado, o presidente francês, Emmanuel Macron, e a chanceler federal alemã, Angela Merkel, negociaram um novo pacto franco-alemão de amizade.

Ambos assinaram o documento de 16 páginas em Aachen, cidade localizada no extremo oeste da Alemanha, próximo da fronteira com Bélgica e Holanda. A cidade alemã possui forte caráter simbólico na relação franco-germânica. No início do século 9, Carlos Magno, o primeiro imperador do Sacro Império Romano-Germânico, escolheu Aachen como sede para o seu complexo de territórios multiétnico na Europa Central.

O chamado Tratado de Aachen visa aprofundar a amizade, "elevar as relações a um novo patamar", como está descrito oficialmente, além de trazer melhorias para os cidadãos da França e da Alemanha.

A ideia não é nova. Especialmente o lado francês repetidamente sugeriu uma renovação do Tratado do Eliseu, embora este tenha sido complementado por meio de acordos adicionais ao longo do tempo.

Há exatos 56 anos, em 22 de janeiro de 1963, o então presidente francês, Charles de Gaulle, e o então chanceler federal alemão, Konrad Adenauer, assinaram o histórico Tratado do Eliseu. O acordo representa a reconciliação entre dois "inimigos hereditários".

Com o tratado de amizade, França e Alemanha acordaram consultas vinculativas, uma cooperação política estreia e um amplo intercâmbio de jovens. Desde então, mais de 8,4 milhões de jovens alemães e franceses já participaram de programas de intercâmbio no respectivo país vizinho.

Como o Tratado do Eliseu simplesmente descreve um processo de cooperação, não se trata de alterar o núcleo do contrato, mas de enviar um sinal político: Paris e Berlim querem dar mais um passo na solidificação da cooperação franco-alemã e preparar uma reforma da União Europeia.

Ao mesmo tempo, a intensificação da parceria é vista também como uma declaração de resistência contra o crescente populismo e nacionalismo na Europa.

Em comunicado, Merkel e Macron abordaram iniciativas em diferentes áreas políticas. Em seu núcleo, o chamado Tratado de Aachen cita uma expansão dos programas de intercâmbio para os cidadãos dos dois países, uma cooperação mais aprofundada na política externa, europeia e de segurança, além de uma maior integração econômica, o que inclui uma política ambiental e climática coordenada.

A política de refugiados não foi mencionada especificamente. Com isso, os governos de França e Alemanha ficaram dentro do âmbito especificado pelo tratado original.

Charles de Gaulle e Alemanha Konrad Adenauer assinam em 22 de janeiro de 1963 o Tratado do Eliseu
Em 22 de janeiro de 1963, Konrad Adenauer (e) e Charles de Gaulle assinam o Tratado do EliseuFoto: picture-alliance/dpa

Por meio de uma resolução conjunta do Bundestag e da Assembleia Nacional francesa, os dois parlamentos já haviam apelado a uma cooperação mais estreita entre os dois países e listaram exemplos específicos, que agora devem ser implementados.

As medidas variam desde centros escolares vocacionais conjuntos a um Centro de Inteligência Artificial franco-alemão. Além disso, um acordo entre os dois parlamentos pretende intensificar o intercâmbio entre os parlamentares alemães e franceses. Outro objetivo do contrato é implementar uniformemente as diretivas da UE em ambos os países.

A Alemanha é o parceiro econômico mais importante da França. E ambas as economias querem se aproximar ainda mais. O chamado Tratado de Aachen visa criar um espaço econômico franco-alemão e garantir uma redução dos obstáculos burocráticos.

"Não apenas com um mercado interno comum, mas com regras comuns no direito comercial, na insolvência e no direito das sociedades, com uma base igual de imposto de renda e, portanto, com o credo 'somos melhores juntos do que cada um por si'", disse o presidente do grupo parlamentar para assuntos franco-alemães no Bundestag, Andreas Jung.

O desejo de adequação não é novo – o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy e Merkel chegaram a acertar em 2011 um imposto corporativo unificado em ambos os países. No entanto, não houve progresso na implementação devido a diversos empecilhos.

O renovado Tratado do Eliseu também se concentra na cooperação franco-alemã em questões de defesa e na luta contra o terrorismo. Nesse quesito, os dois países já percorreram um longo caminho juntos. Desde 1989, existe uma unidade militar conjunta, a Brigada Teuto-Francesa. Mas há alguns anos a tropa não tem desempenhado um papel importante no cotidiano militar.

Isso porque sempre foi difícil chegar a um consenso em visões e projetos concretos na política de defesa devido à distinção em suas filosofias militares: os franceses tendem a optar por intervenções externas, em contraste com uma postura muito menos impetuosa dos alemães.

O acordo deve melhor essa relação. A Alemanha e a França asseguraram apoiar um ao outro "em caso de um ataque armado" em um dos dois países, inclusive por meios militares.

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