Cronograma do impeachment prevê fim do julgamento em agosto | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 06.06.2016
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Brasil

Cronograma do impeachment prevê fim do julgamento em agosto

Comissão especial aprova calendário de trabalho com final previsto para meados dos Jogos Olímpicos no Rio. Raimundo Lira, presidente da comissão, volta atrás em decisão e mantém 15 dias para defesa de Dilma Rousseff.

Dilma Rousseff foi afastada temporariamente do cargo em 12 de maio, após decisão do Senado

Dilma Rousseff foi afastada temporariamente do cargo em 12 de maio, após decisão do Senado

O julgamento final do processo de impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff deve ocorrer em agosto, em meio aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, de acordo com o cronograma aprovado nesta segunda-feira (06/06) pela comissão especial do impeachment.

O planejamento, apresentado pelo relator do colegiado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), prevê que a votação do relatório entre os membros da comissão ocorra no dia 27 de julho, e a leitura do parecer seja feita no dia seguinte.

A partir da leitura, haverá um prazo de 48 horas para a votação do processo no plenário do Senado, o que deve acontecer em 2 de agosto. O julgamento final dos senadores sobre a cassação definitiva do mandato de Dilma deve ocorrer até o dia 16 do mesmo mês, obedecendo o prazo de 14 dias.

Durante as discussões do cronograma nesta segunda-feira, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comissão especial do impeachment, recuou da decisão de encurtar os prazos de trabalho do colegiado e decidiu manter os 15 dias inicialmente acordados para que a acusação e a defesa da presidente afastada apresentem suas alegações finais.

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O passo a passo do impeachment

Na semana passada, Lira havia acatado a questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que pedia a redução do prazo para as alegações finais de ambas as partes de 15 para 5 dias corridos, o que permitiria a votação do relatório de pronúncia na comissão no dia 13 de julho.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o presidente da comissão comunicou, no início da reunião desta segunda-feira, que tomou a decisão de recuar depois de conversar com outros colegas. Ele também informou que Tebet não irá recorrer da mudança de cronograma.

A comissão ouvirá na próxima quarta-feira as primeiras testemunhas de acusação: o procurador do Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor fiscal do tribunal Antonio Carlos Carvalho.

No mesmo dia, também devem depor quatro testemunhas técnicas escolhidas pelos senadores: o gerente de operações de créditos agropecuários do Tesouro Nacional, Rogério Jesus Alves Oliveira; o coordenador-geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional, Adriano Pereira de Paula; o secretário do Tesouro Nacional Otávio Ladeira de Medeiros; e o ex-diretor de governo do Banco do Brasil Jânio Carlos Endo Macedo.

O período de oitiva de testemunhas deve durar até o dia 17 de junho, mas essa previsão depende da quantidade de testemunhas a que a defesa terá direito.

Foram apresentados 40 nomes indicados para testemunhar a favor de Dilma, entre eles o ex-governador do Ceará e ex-ministro da Fazenda de FHC Ciro Gomes, o ex-ministro do Planejamento de Dilma Nelson Barbosa e o ex-advogado-geral da União Luís Adams.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda o processo de impeachment, está analisando um recurso apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que pede a redução do número de testemunhas da defesa de 48 para 16.

Se o recurso for rejeitado, o prazo para ouvir todas as testemunhas arroladas pelo advogado José Eduardo Cardozo, ex-advogado-geral da União, pode extrapolar o prazo de 17 de junho.

O interrogatório da presidente afastada está previsto para acontecer depois desta fase, no dia 20 de junho. Em seguida, entre os dias 21 de junho e 5 de julho, contará o prazo para apresentação das alegações escritas da acusação. Depois, entre 6 e 21 de julho, devem ser apresentadas as alegações finais por escrito da defesa.

Confira as datas previstas para o processo:

De 6 de junho a 17 de junho – Oitiva de testemunhas, esclarecimentos de peritos e juntada de documentos

20 de junho – Interrogatório da presidente ou de sua defesa

De 21 de junho a 5 de julho – Alegações por escrito dos autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo

De 6 de julho a 21 de julho – Alegações escritas da defesa da presidente

25 de julho – Leitura do relatório sobre a procedência ou não da denúncia na comissão

26 de julho – Discussão do relatório na comissão

27 de julho – Votação do relatório na comissão

28 de julho – Leitura do parecer no plenário

1º e 2 de agosto – Discussão e votação do parecer no plenário

EK/abr/rtr/ots

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