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Senado do Brasil
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa

Comissão do Senado inicia audiências sobre impeachment

28 de abril de 2016

Senadores ouvem argumentos da acusação, nesta quinta, e de defesa do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, na sexta. Relatório sobre pedido de destituição deve ser votado pela comissão especial em 6 de maio.

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A comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente do Brasil, Dilma Rousseff, no Senado inicia, nesta quinta-feira (28/04) o período de audiências, ouvindo os advogados da acusação.

De acordo com o cronograma decidido na quarta-feira, depois da audiência dos autores do pedido de impeachment, nesta quinta-feira (programada às 16h, horário de Brasília), na sexta-feira será a vez da defesa, a cargo do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Nesse dia, serão também ouvidos dois ministros convidados, Nelson Barbosa, da Fazenda, e Kátia Abreu, da Agricultura, e um representante do Banco do Brasil.

Composta por 21 senadores titulares e 21 suplentes, a comissão também aprovou a audiência, segunda e terça-feira da próxima semana, de professores e advogados pró e contra o impeachment de Dilma.

A comissão especial havia iniciado os trabalhos na terça-feira com a eleição do presidente, o senador Raimundo Lira (PMDB/PB), e o relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB/MG).

Pelo calendário aprovado, o relatório deve ser apresentado em 4 de maio e, no dia seguinte, a defesa da presidente terá mais uma oportunidade para se manifestar, desta vez com o parecer em mãos. Em 6 de maio, o relatório deve ser votado pelos senadores que compõem a comissão especial.

O parecer da comissão especial será, 48 horas depois, votado em plenário, sendo que, nesta fase, basta apenas uma maioria simples de 41 dos 81 senadores para aprovar o pedido de impeachment.

Se isso acontecer, Dilma será temporariamente afastada do cargo, por um tempo de até 180 dias, durante o qual o vice-presidente, Michel Temer, assumirá a presidência do Brasil.

PV/lusa/ots