Cinco cenários que podem provocar eleições antecipadas no Brasil

A chapa de Dilma Rousseff e do vice Michel Temer é alvo de quatro ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suspeita de uso de recursos ilegais. Caso as acusações se confirmem, o TSE pode decidir anular o resultado das eleições de 2014. Se isso ocorrer ainda em 2016, um dos cenários possíveis é que o presidente da Câmara assuma a Presidência e convoque novas eleições no prazo de 90 dias.

Caso Dilma e Temer renunciem ainda neste ano (ao mesmo tempo ou em momentos diferentes), a Presidência passaria a ser ocupada pelo presidente da Câmara – cargo hoje ocupado por Eduardo Cunha. Ele teria que convocar novas eleições presidenciais num prazo de 90 dias. Na hipótese de renúncias em 2017, essa eleição ocorreria de modo indireto, no Congresso.

Se tanto Dilma quanto Temer sofrerem impeachment ainda em 2016, as consequências seguiriam o mesmo caminho da renúncia de ambos. O presidente da Câmara assumiria a Presidência e convocaria novas eleições. Se isso ocorrer em 2017, depois de dois anos de mandato, caberia ao Congresso escolher o novo presidente.

Alguns políticos, como o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), defendem que as eleições presidenciais sejam antecipadas de 2018 para outubro deste ano – quando ocorrem os pleitos municipais. Isso poderia ser feito por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC) para encurtar o mandato de Dilma e convocar um novo pleito. Analistas, no entanto, afirmam que a ideia tem pouca chance de prosperar.

Alguns políticos querem promover um referendo para que o povo decida se Dilma e Temer merecem ser afastados. Seria um "recall" político, ou voto destituinte – modelo que existe em parte dos EUA e na Venezuela. Nesse sistema, um presidente pode ser afastado pelo voto em caso de desaprovação popular. O senador Randolfe Rodrigues apresentou uma PEC defendendo que o modelo seja adotado no Brasil.