Berlim testará salário básico solidário | Colunas semanais da DW Brasil | DW | 03.06.2019
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Coluna Checkpoint Berlim

Berlim testará salário básico solidário

Inédito na Alemanha, modelo prevê que participantes trabalhem em atividades sociais, como em creches, escolas ou hospitais, e recebam acompanhamento profissional. Inicialmente, 250 desempregados serão selecionados.

Crianças em jardins de infância em Berlim

Selecionados para teste trabalharão em atividades sociais, como em jardins de infância

Quem mora em Berlim com certeza já teve que esperar meses para conseguir um horário de atendimento em repartições públicas ou já ouviu falar das dificuldades de encontrar vagas em jardins de infância. Recentemente, por exemplo, dei entrada ao processo para tirar a carteira de motorista e fui informada que dentro de duas semanas receberia a carta com instruções. Após um mês e nada, liguei para o departamento responsável e me informaram que estavam sobrecarregados. No fim, só recebi a tal da carta seis meses depois.

A demora nos processos públicos e falta de vagas em jardins de infância são alguns dos problemas enfrentados pela capital alemã depois de um período de austeridade que começou no início dos anos 2000. A economia para equilibrar as contas públicas levou a cortes drásticos de funcionários públicos, e essa diminuição começou a ser sentida nos últimos anos diante do crescimento populacional constante da cidade, que hoje possuiu cerca de 3,6 milhões de habitantes.

Se por um lado faltam funcionários, por outro, Berlim registrou pouco mais de 153 mil desempregados em maio, uma taxa de desemprego de 7,8%. Para muitos, a volta para o mercado de trabalho é árdua e nem sempre será bem sucedida. Por isso, para oferecer novas perspectivas aos desempregados e tentar suprir a carência de funcionários em atividades de utilidade pública, Berlim testará a partir de julho um modelo de salário básico solidário.

Diferente do modelo de renda básica incondicional testado recentemente na Finlândia, onde os participantes recebiam um valor mensal sem a exigência de procurar ou aceitar emprego, em Berlim, os escolhidos para participar do projeto receberão um emprego com carteira assinada em atividades sociais, como em creches, escolas, hospitais ou instituições que prestam serviços à comunidade.

Inédito na Alemanha, o modelo berlinense prevê que os participantes recebam um salário mínimo ou valor mínimo pago para a função assumida. Durante o projeto, eles também farão cursos técnicos e receberão acompanhamento profissional.

O modelo será testado a partir de 1º de julho por cinco anos e contará inicialmente com 250 pessoas escolhidas. Neste período, o projeto pretende ser ampliado para até mil participantes. Serão selecionados desempregados a menos de um ano, mas que não tenham chances de voltarem ao mercado de trabalho formal num futuro breve. Berlim investirá 200 milhões de euros na fase de teste.

Em entrevista à emissora de televisão local RBB, o prefeito de Berlim, Michael Müller, afirmou que o modelo seria uma alternativa para superar o Hartz IV, o sistema de assistência social aos desempregados de longa data – um programa controverso que tem causados debates na Alemanha recentemente. O Hartz IV é quase um estigma social.

O modelo berlinense não garante que os participantes sejam contratados após a fase de teste, porém, buscará a colocação deles em outras vagas. No fim do programa, os participantes terão ainda adquirido experiência profissional e, desta maneira, melhores chances de serem reintegrados no mercado de trabalho.

Clarissa Neher é jornalista da DW Brasil e mora desde 2008 na capital alemã. Na coluna Checkpoint Berlim, escreve sobre a cidade que já não é mais tão pobre, mas continua sexy.

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