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Foto: Borralho Ndomba/DW

"Votou, sentou": Angolanos devem ser os fiscais das eleições

Borralho Ndomba
7 de julho de 2022

A sociedade civil angolana pede que os cidadãos não abandonem as assembleias de voto a 24 de agosto, dia das eleições gerais, de modo a exigir a contagem dos votos e a publicação dos resultados nos locais da votação.

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A atual Lei Orgânica das Eleições Gerais, revista no ano passado, retira a contagem dos votos nos municípios. Facto que leva a oposição angolana a levantar suspeitas de fraude no processo. 

Para contornar esta medida legal, a sociedade civil angolana sugere uma alternativa para a controlo do voto. Para isso, propõe que os eleitores exigam permanecer nas assembleias do voto até a contagem final dos votos em cada assembleia. 

Sob lema "votou, sentou", várias organizações da sociedade civil exortam os cidadãos a serem os próprios fiscais das eleições no país, diz em declarações exclusivas à DW África José Hata, coordenador Movimento Hip Hop de Intervenção Terceira Divisão.

"O lema é votou, sentou. É estar na assembleia até a contagem final dos resultados. Para quem diz que existem eleições justas, livres e transparentes, não deve ter medo. A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) deve abraçar está ideia no sentido de dar legitimidade a própria CNE.

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Eleições justas, livres e transparentes

Acrescenta ainda o ativista: "No fim, queremos eleições justas, livres e transparentes. Será transparente para todos. Para o MPLA, para a UNITA, para o Bloco Democrático e para todos a sociedade", defende.

O desrespeito das leis por parte das autoridades angolanas, bem como a falta de confiança na administração eleitoral são outras razões que motivam o controlo "rigoroso" do voto nas urnas, segundo o ativista da Terceira Divisão.

"A CNE é politizada e partidarizada. Tudo gira em torno dos partidos políticos. É uma réplica dos números da Assembleia Nacional", lembra. "Não há confiança na CNE. Por isso é que criamos estes métodos de fiscalização independente. A sociedade civil também deve ter uma voz, que vai servir de equilíbrio dos diferendos entre a oposição e partido no poder", garante o ativista.

Segundo José Hata, a mobilização para adesão ao voto já está feita. O momento agora é de garantir a fiscalização do voto.

Abel Chivukuvuku e Adalberto Costa Júnior
Abel Chivukuvuku e Adalberto Costa JúniorFoto: JULIO PACHECO NTELA/AFP

"Realizar a alternância"

O apoio logístico aos delegados de mesa dos partidos da oposição é importante para o controlo do voto no dia das eleições, diz o professor de Ciências Políticas Paulo Faria, candidato a deputado pela lista da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), O maior partido da oposição:

"É de facto sistemático, coordenada e vigorosamente defendermos o voto, e criarmos redes de apoio comunitário aos delegados de mesa para que eles não se sintam abandonados. Para não abandonarem os seus postos de trabalho para buscarem água e alimentos", sublinha Paulo Faria.

"Isso tem de ser o compromisso de cada um de nós. Realizando este compromisso, estaremos a realizar a alternância com Adalberto Costa Júnior como Presidente da República e Abel Chivukuvuku como vice-presidente da República", defende.

Por seu turno, o político do Bloco Democrático Nelson Pestana Bonavena, membro da direção do controlo do voto da Frente Patriótica Unida, defende que se não houver fiscalização, o "voto da alternância" pode ser transformado em "voto do regime".

Segundo Bonavena, a FPU vai dedicar 70% dos esforços para a defesa do voto. "A fraude pode sempre existir porque ela aqui é administrativa. Mas se tivermos as atas todas a rolar na opinião pública nacional e internacional, temos maneiras de defender o nosso voto. O meu apelo vai no sentido de que cada um de nós se implique na defesa do voto. Cada cidadão é um fiscal da verdade eleitoral", conclui.

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