Teodorin Obiang tem pena agravada por tribunal francês | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 11.02.2020
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Internacional

Teodorin Obiang tem pena agravada por tribunal francês

Filho de ditador da Guiné Equatorial ainda poderá recorrer da decisão. Transparência internacional diz que decisão reduz “sensação de impunidade” e ativistas debatem se recursos podem retornar à Guiné Equatorial.

O vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodorin Obiang, foi condenado em França a uma multa de 30 milhões de euros. O tribunal de recurso de Paris confirmou assim, essa segunda-feira (10.02), a sentença aplicada ao filho do Presidente da Guiné Equatorial que foi condenado em 2017 por branqueamento de capitais.

O presidente da Transparência Internacional em França, Marc-André Feffer, diz que a decisão é vista com bons olhos e deve ser tomada com um sinal positivo. "É uma mensagem de que agora as operações de lavagem de dinheiro em solo francês com a aquisição de imóveis podem gerar condenações", disse.

Frankreich Paris Durchsuchung Im Haus von Teodorin Obiang (Getty Images/AFP/E. Feferberg)

Fachada de uma das propriedades de Obiang em Paris

Para além da multa efetiva, o acórdão do Tribunal de Recurso mantém os três anos de pena suspensa e o arresto de bens avaliados em 150 milhões de euros. Para William Bourdon, advogado da Transparência Internacional, esta decisão trava a sensação de impunidade.

Bourdon acredita que se trata de um avanço numa longa maratona judicial. "É um sinal forte e poderoso para aqueles que consideram que a cultura da impunidade é o meio indispensável para organizar e manter um sistema de predação de recursos públicos em África ou em outros lugares”.

Dinheiro de volta?

O património do filho do Presidente em exercício na Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, levantou suspeitas em França - uma mansão de 4.000 metros quadrados numa das zonas mais nobres de Paris, vários carros e objetos de luxo e uma vida demasiado faustosa para um dirigente de uma das nações cuja população está entre as mais empobrecidas do mundo.

Ouvir o áudio 03:07

Teodorin Obiang tem pena agravada por tribunal francês

Na Suíça, em 2016, a justiça optou por arrestar vários carros de luxo de Teodorin que foram leiloados por 21 milhões de euros, valor depois doado à Guiné Equatorial através de um programa de ajuda social.

Feffer entende que o desafio agora é fazer com que a propriedade confiscada, avaliada em 150 milhões de euros, possa regressar rapidamente às populações da Guiné Equatorial. "A corrupção priva as populações desses países de um certo número de recursos”.

Atualmente a legislação francesa não permite a devolução de mercadorias ilícitas confiscadas em solo francês. Teodorin Obiang pode ainda nos próximos dias recorrer ao Tribunal de Cassação de França para travar a decisão do Tribunal de Recurso.

Também está em curso um processo no Tribunal Internacional de Justiça, interposto por Teodorin, numa tentativa de evitar a Justiça em França. Esse tribunal com sede em Haia ainda não se pronunciou sobre o caso.

 

Leia mais