Supremo da Guiné Equatorial confirma ilegalização do principal partido da oposição | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 07.05.2018
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Internacional

Supremo da Guiné Equatorial confirma ilegalização do principal partido da oposição

Supremo Tribunal da Guiné Equatorial, país membro da CPLP, confirmou a ilegalização do principal partido da oposição do país, o Cidadãos para a Inovação.

O Supremo Tribunal (ST) da Guiné Equatorial confirmou esta segunda-feira (05.05) a ilegalização do principal partido da oposição do país, oCidadãos para a Inovação (CI), disse o líder daquela formação política. 

O ST, a máxima instância judicial do país, indeferiu um recurso apresentado em março passado da decisão de um tribunal regional, que ordenou a dissolução do partido e condenou a prisão mais de 30 dos seus militantes.

"Confirmou-se a sentença. Não pode haver outro recurso", disse o líder do CI, Gabriel Nsé Obiang Obono, citado pela agência espanhola Efe.

O líder da oposição considerou que esta é "uma decisão do chefe de Estado", Teodoro Obiang Nguema, que "optou por ilegalizar o partido".

Äquatorialguinea Präsident Teodoro Obiang (picture-alliance/dpa/S. Lecocq)

Teodoro Obiang

"Foi ele que tomou a decisão. Tudo o que se está a passar aqui é ordem do chefe de Estado", acusou o Gabriel Obono, considerando que a sua situação "é perigosíssima".  

"Obiang vai matar-me. Tenho provas", disse o líder do CI, acrescentando ter "informações de fontes militares" sobre um alegado plano para acabar com a sua vida.

Proteção internacional

O líder do CI pediu"proteção internacional" e ajuda da ONU, da União Europeia (UE) e da União Africana (UA), entre outros, para "denunciar esta injustiça".

"Não há em África nenhuma ditadura que faça este tipo de coisas. A democracia está falsificada na Guiné Equatorial. A democracia aqui não existe", referiu Gabriel Obono, acrescentando que vai prosseguir com "a via política" porque "o povo quer mudança".

O Supremo Tribunal confirmou ainda a condenação de 31 militantes do CI, por crimes de sedição, atentado contra a autoridade e danos, a 41 anos de cadeia cada um.

Esta sentença, resultado de um processo em que foram julgados 144 militantes do partido, refere também que os condenados e o partido devem pagar 138,8 milhões de francos CFA (cerca de 211 mil euros).

Alegado golpe de Estado

Äquatorial Guinea Sraße in Malabo (AP)

Malabo, capital da Guiné Equatorial

Os militantes do CI foram detidos a 17 de novembro, cinco dias depois das eleições gerais na Guiné Equatorial, em que o CI foi o único partido da oposição a obter um lugar no parlamento -- os restantes 99 assentos foram para o Partido Democrático da Guiné Equatorial, no poder.  

A tensão agravou-se na Guiné Equatorial no final de dezembro após acusações contra o CI, de autoria de um alegado golpe de Estado frustrado, por parte do Governo de Teodoro Obiang.

A Guiné Equatorial, cujo regime é acusado de violações dos direitos humanos por organizações internacionais, é um país com 1,2 milhões de habitantes, a maioria dos quais vivendo na pobreza, liderado pelo Presidente Teodoro Obiang Nguema desde 1979, quando derrubou o seu tio Francisco Macías, num golpe militar.

A Guiné Equatorial é membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014.

Leia mais