STP: Tribunal Constitucional confirma resultados das legislativas avançados pela Comissão Eleitoral | NOTÍCIAS | DW | 19.10.2018
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STP: Tribunal Constitucional confirma resultados das legislativas avançados pela Comissão Eleitoral

Após recontagem dos votos, instituição confirma que Ação Democrática Independente é o partido mais votado, mas não conseguiu maioria absoluta. ADI diz que vai governar. Oposição também se prepara para formar Governo.

Apoiantes da oposição celebram junto ao Tribunal Constitucional.

Apoiantes da oposição celebram junto ao Tribunal Constitucional.

À porta do Tribunal Constitucional, na noite de quinta-feira (18.10), os militantes dos partidos da oposição já festejavam de forma efusiva o fim dos trabalhos de apuramento geral das eleições legislativas, entoando as palavras de ordem "povo tira, povo põe".

O veredicto foi finalmente lido esta sexta-feira por José Bandeira, Presidente do Tribunal Constitucional: "A coligação [PCD-UDD-MDFM] com 5 mandatos,  ADI com 25 mandatos, o MLSTP/PSD com 23 mandatos, seguido do Movimento de Cidadãos Independentes com 2 mandatos".

Ainda segundo José Bandeira, houve 97.240 eleitores inscritos e 78.617 votantes, uma participação de 80,8%.

O partido no poder, Ação Democrática Independente (ADI), havia pedido uma recontagem dos votos nulos e brancos, por considerar que tinha havido fraude. A reavaliação acabou por não alterar os resultados das eleições anunciados pela Comissão Eleitoral Nacional, a 8 de outubro.

Elsa Pinto, mandatária do MLSTP/PSD – que conquistou 23 assentos parlamentares – considera que "não deve ser o Tribunal Constitucional a verificar voto por voto", pelo que o processo, afirma, "foi um exercício bastante fastidioso”. No entanto, Elsa Pinto conclui que "conferiu autenticidade e a verdade eleitoral está patente".

Constituição diz que Presidente deve decidir

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STP: Constitucional confirma resultados das eleições

Perante estes resultados, o Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, deve agora decidir que partido chama a formar Governo, uma vez que nenhum obteve maioria absoluta no Parlamento.

Os partidos da oposição preparam-se para governar e pedem ao chefe de Estado que queime etapas com vista a viabilizar a sua coligação, que será formada por MLSTP/PSD PCD MDFM-UDD. "Hoje, podemos dizer que a oposição ganhou estas eleições, pese embora o ADI esteja emprimeiro lugar, mas não tem condições de governar este país", diz Delfim Neves, vice-presidente do PCD.

Depois da proclamação dos resultados finais das eleições legislativas de 2018, que dão maioria simples à ADI, o secretário-geral Levy Nazaré garante que o seu partido vai formar Governo, esperando abertura dos outros partidos "para conversar".

"Se o povo quisesse que o MLSTP/PSD vencesse as eleições ter-lhes-ia dado maioria absoluta. Se o povo quisesse que o ADI viesse como vinha a governar, também nos daria maioria absoluta. Mas não retirou o ADI do primeiro lugar e há possibilidade de continuar a governar", diz Levy Nazaré.

O novo Parlamento deverá tomar posse 30 dias após a proclamação dos resultados eleitorais definitivos.

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