Angola: Professores em greve queixam-se de coação
6 de março de 2023
Em greve desde 27 de fevereiro, os professores angolanos reivindicam a atualização dos salários, melhores condições laborais e seguro de saúde, entre outros pontos.
Segundo o secretário-geral do Sindicato de Professores do Ensino Superior de Angola (SINPES), Eduardo Peres Alberto, a greve é por tempo indeterminado, enquanto se aguarda uma resposta positiva do Presidente da República em relação ao assunto.
Em entrevista à DW, Eduardo Peres Alberto refere que o próprio Ministério do Ensino Superior alega não estar à altura de atender às exigências do caderno reivindicativo, em discussão desde o ano passado.
DW África: Os professores do ensino superior estão a ser vítimas de sanções por aderirem à greve?
Eduardo Peres Alberto (EPA): O Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior de Angola confirma, sim, atos de coação pelo Ministério do Ensino Superior, através do seu departamento de recursos humanos, que emitiu uma circular a orientar os gestores do Ensino Superior para atos de coação, nomeadamente, marcação de faltas.
São atos que violam de forma flagrante a lei. A lei da greve em Angola é clara ao rezar que a relação laboral, durante uma greve, é suspensa…
DW África: Qual é a situação atual em relação ao ensino superior em Angola? As aulas estão suspensas a nível nacional? Há "feedback" da parte do Ministério?
EPA: Estamos em greve desde o dia 27 de fevereiro. A greve é nacional e por tempo indeterminado. Na ronda negocial de 17 de fevereiro de 2023, o Ministério do Ensino Superior – a senhora ministra e a sua equipa negociadora – informaram-nos que ainda não tinham resposta do Presidente da República às nossas reivindicações. Nós continuamos à espera de forma paciente.
Exortamos o Presidente da República a receber em audiência o secretariado nacional do nosso sindicato para que seja informado sobre as razões da nossa luta sindical, da nossa greve.
DW África: Em que condições terminariam a greve? O que está em discussão neste momento?
EPA: Terminaríamos a greve se recebêssemos respostas satisfatórias, propostas de soluções que vão ao encontro das nossas reivindicações, como salários condignos, um seguro de saúde e a reposição do subsídio de risco aos agentes físicos e biológicos.
Nós estamos abertos. A greve é por tempo indeterminado. Mas, como é sabido, nós não prejudicámos o ano académico de 2021-2022 e não prejudicámos o primeiro semestre de 2022-2023. Portanto, o sindicato é mais ponderado do que o próprio Governo.
No dia 17 de fevereiro, dissemos à ministra do Ensino Superior que o seu silêncio em relação aos aumentos salariais e ao seguro de saúde nos obrigaria a retomar a greve a 27 de fevereiro de 2023. Logo, a acusação do gabinete dos recursos humanos do Ministério, de que teria apenas anunciado a greve nos órgãos de comunicação social, é falsa e vergonhosa, tendo em conta que se trata de um departamento governamental.