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ConflitosSenegal

Presidente do Senegal convoca Conselho de Ministros

Lusa
14 de fevereiro de 2024

Macky Sall convocou hoje o Conselho de Ministros para debater a crise provocada pelo adiamento das eleições presidenciais no país, e pode estar a considerar uma amnistia que liberte os principais líderes da oposição.

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Macky Sall, Presidente do Senegal
Macky Sall provocou protestos quando anunciou o adiamento das eleições presidenciaisFoto: Amr Alfiky/File Photo/REUTERS

O Presidente do Senegal, Macky Sall, está a ser pressionado pelos principais parceiros internacionais, pela oposição e pela sociedade civil para abandonar o adiamento fixado para 15 de dezembro das eleições, inicialmente previstas para 25 de fevereiro. 

O chefe de Estado enfrenta ainda os apelos de todos os senegaleses que, a favor ou contra a alteração do calendário, estão preocupados com o risco da generalização da violência no país e exortam Sall a tomar medidas para acalmar a situação.

O Conselho de Ministros poderá, segundo rumores que circulam na capital senegalesa, discutir uma amnistia, a aprovar pelo Parlamento, destinada a anular a imposição da justiça às infrações cometidas no contexto dos tumultos que assolam o Senegal desde março de 2021, que levaram à morte de dezenas de pessoas e à detenção de centenas.

Opositores atrás das grades

Um dos principais candidatos anunciados para as eleições presidenciais de 2024, Ousmane Sonko, bem como o seu número dois no partido entretanto dissolvido - Pastef -, Bassirou Diomaye Faye, estão detidos desde 2023. 

Ousmane Sonko é visto como o principal potencial beneficiário de uma eventual amnistia.

De acordo com Alioune Tine e Pierre Goudiaby Atepa, duas figuras proeminentes da sociedade civil que desempenharam o papel de bons ofícios entre a Presidência do país e o campo de Sonko, afirmaram à comunicação social senegalesa que o líder da oposição será libertado nos próximos dias.

Nenhum funcionário do Governo confirmou tais conversações ou a existência de um projeto de amnistia, sublinhou a agência noticiosa France-Presse.

Protestos violentos na capital do Senegal, Dakar
Mais de 260 pessoas foram detidas, segundo as Nações Unidas, a Human Rights Watch e a oposiçãoFoto: Stefan Kleinowitz/AP Photo/picture alliance

Protestos em massa

Macky Sall, eleito em 2012 e candidato à reeleição em 2019, provocou protestos muito para além da oposição do país, quando anunciou, em 3 de fevereiro, o adiamento das eleições presidenciais, três semanas antes do prazo previsto. 

A Assembleia Nacional fixou a nova data eleitoral para 15 de dezembro e prolongou o mandato do Presidente, que expirava a 2 de abril, até à tomada de posse do seu sucessor.

A oposição considerou que a decisão configura um "golpe de Estado constitucional" e as forças de segurança senegalesas reprimiram já várias tentativas de manifestações, que degeneraram em confrontos, causando a morte de, pelo menos, três pessoas até agora. Mais de 260 pessoas foram detidas, segundo as Nações Unidas, a Human Rights Watch e a oposição.

Os Estados Unidos e a França apelaram, entretanto, a Macky Sall para que realize as eleições o mais rapidamente possível, sendo que Washington considerou mesmo ilegítima a decisão de adiamento das eleições. 

O Departamento de Estado norte-americano revelou na noite passada que o secretário de Estado, Anthony J. Blinken, manteve uma conversa telefónica com Macky Sall, a quem voltou a apelar ao restabelecimento do calendário eleitoral, manifestando "preocupação com o aumento das tensões políticas e com a possibilidade de uma maior instabilidade interna e regional em resultado dos acontecimentos recentes".

De acordo com a oposição senegalesa, a Presidência está a contornar o calendário porque tem a certeza de que o seu candidato, o primeiro-ministro, Amadou Ba, irá perder. 

O medo da violência é generalizado. Serigne Babacar Sy Mansour, califa dos Tidianes, uma das grandes e poderosas confrarias muçulmanas, emitiu uma declaração instando o chefe de Estado a "dar prioridade à consulta" e a oposição a "aceitar qualquer mão estendida", porque este "impasse (...) pode mergulhar o país numa noite de arrependimento e desolação". 

Numa declaração conjunta, várias organizações patronais do setor privado apelaram aos "atores políticos para falarem uns com os outros" e sublinharam a "necessidade de [o país] preservar o investimento privado e a atividade económica", alertando ainda para as "consequências desastrosas" de uma deflagração da violência.

Alemanha preocupada com adiamento das eleições no Senegal