Presidente do Madagáscar suspende controversa legislação eleitoral | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 12.05.2018
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Internacional

Presidente do Madagáscar suspende controversa legislação eleitoral

Depois de semanas de protestos violentos, Hery Rajaonarimampianina acatou decisão do Tribunal Supremo, que suspende a lei que poderia impedir candidaturas de opositores.

Wahlen Madagaskar Hery Rajaonarimampianina (RIJASOLO/AFP/Getty Images)

Hery Rajaonarimampianina, Presidente do Madagáscar

O Presidente de Madagáscar aprovou uma nova lei eleitoral suspendendo uma disposição que teria impedido candidatos da oposição de participar das próximas presidenciais e que provocou uma crise política e manifestações mortais.

A Alta Corte decidiu, na semana passada, que as regras eram inconstitucionais.

"Leis orgânicas (sobre eleições) foram promulgadas hoje com base nas decisões e pareceres do Tribunal Constitucional", lê-se na declaração divulgada pelo gabinete do Presidente Hery Rajaonarimampianina na noite de sexta-feira (11.05).

Madagaskar Ex-Präsident Marc Ravalomanana (picture-alliance/dpa)

Marc Ravalomanana, ex-Presidente do Madagáscar

Apoiantes do político da oposição Marc Ravalomanana, que serviu como Presidente de 2002 até que ele foi derrubado por um golpe de Estado em 2009, exigiram o desmantelamento de regras eleitorais que dizem ter sido elaboradas para impedí-lo de concorrer nas presidenciais.

Ravalomanana foi impedido de concorrer ao cargo por causa de uma condenação criminal imposta enquanto ele estava no exílio, depois de sofrer o golpe em 2009. Seus defensores disseram que a provisão se destinava impedí-lo de retornar ao poder nas próximas eleições, com previsão de serem realizadas no final deste ano, em data ainda não anunciada.

A Alta Corte anulou a regra e também removeu regras que restringiam o acesso dos média. Os candidatos poderão receber dinheiro do exterior, desde que não venha de governos estrangeiros.

Ravalomanana uniu-se ao homem que o sucedeu, Andy Rajoelina, na oposição. Em uma marcha contra as leis eleitorais, no mês passado, a polícia disparou gás lacrimogêneo contra manifestantes e duas pessoas morreram.

African Union Hauptquartier in Addis Abeba (AFP/Getty Images/J. Vaughan)

A sede da União Africana, em Addis Abeba

União Africana otimista

A União Africana está otimista de que um acordo será fechado em Madagáscar para acabar com a crise que abalou a ilha do Oceano Índico, onde o Presidente enfrenta protestos de rua exigindo sua renúncia.

A União Africana, as Nações Unidas e o bloco regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral enviaram emissários de mediação a Madagáscar para tentarem neutralizar a crise.

"Na sequência de todos estes esforços, os emissários da comunidade internacional conseguiram que os principais partidos abrissem consultas políticas de alto nível para reconciliar os seus pontos de vista", de acordo com um comunicado da UA divulgado na sexta-feira à noite.

Isso deve levar a um "esboço de acordo político para permitir uma evolução calma e ordenada para a realização de eleições presidenciais em uma data prevista pela Constituição", acrescentou a UA.

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