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Portagens em Maputo: Arranca cobrança na estrada circular

1 de fevereiro de 2022

As contestadas portagens na circular de Maputo entraram em vigor. A concessionária responsável pela estrada diz que, apesar da polémica, há adesão por parte dos condutores. Mas há quem peça alternativas ao Governo.

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Mosambik, Maputo | Einführung von Straßenmautgebühren
Foto: Romeu da Silva/DW

Entraram em funcionamento nesta terça-feira (01.02) as quatro portagens da circular de Maputo contestadas pela sociedade civil.

Na portagem da Costa do Sol, logo pela manhã, o tráfego fluía normalmente e o motorista de semicoletivo, vulgo "chapa", David Matsinhe, passava pelo local pela primeira vez. "Não tenho comentários quanto a isso, mas só podemos cumprir aquilo que o Governo preconizou para nós", disse.

O motorista considera que a medida deve melhorar a infraestruturas das estradas. "Sabemos que temos falta de fundos e o Governo adotou este sistema para poder manter as nossas estradas", ponderou Matsinhe.

Outro condutor, o cidadão turco Yussel, disse que as portagens devem agilizar a mobilidade pela cidade. "Não tem nada, não há problemas. Eles estão a cuidar das estradas e é muito bom e em dez minutos estou a chegar à cidade", afirmou.

Mosambik, Maputo | Einführung von Straßenmautgebühren
Os valores das portagens variam entre 40 meticais (55 cêntimos de euro) e 580 meticais (oito euros), segundo a REVIMOFoto: Romeu da Silva/DW

Keneth Chikwekwe está também satisfeito com a abertura das portagens: "É positiva ajuda e sempre ajuda para o melhoramento da estrada".

Adesão dos automobilistas

Por seu turno, o presidente do conselho de administração da REVIMO, Rede Viária de Moçambique, concessionária das portagens, Angelo Lichucha, disse que o mais importante é adesão dos automobilistas.

"Este é um assunto deveras complicado. O que nós fazemos é olhar para os utentes que usam efetivamente as nossas infraestruturas. Nós somos diferentes, cada um tem os seus princípios, a sua concepção. A avaliação que foi efetuada, sobretudo na hora de ponta, é que tivemos uma adesão satisfatória", avaliou Lichucha.

Maputo-Katembe já está em funcionamento

As rodovias em Moçambique apresentam sérios problemas de manutenção, mas, segundo Lichucha há garantias de que a circular de Maputo estará sempre em pleno.

"Ao abrigo do contrato foram preconizadas condições mínimas que devem ser garantidas pela concessionária, a REVIMO. Nós estamos aqui para preconizar e como sabe mesmo antes do início da cobrança das portagens e a REVIMO está aqui desde janeiro de 2020 a fazer trabalhos de manutenção desta infraestrutura".

Sociedade civil espera alternativa

A economista do CIP, Centro de Integridade Pública de Moçambique, Estrela Charles, apela ao Governo abrir vias alternativas.

"Um funcionário que sai da cidade e vai a Marracuene praticamente deve pagar a portagem, não tem vias alternativas. Significa que o Governo deveria antes de iniciar a cobrança de portagens criar alternativas seguras", apelou.

O CDD, Centro para o Desenvolvimento e Democracia, submeteu uma contestação à cobrança destas portagens, mas o Tribunal Administrativo revogou a providência cautelar interposta pela ONG.

Os valores das portagens são de 40 meticais (55 cêntimos de euro) para ligeiros e 580 meticais (oito euros) para pesados, com descontos que vão até 75% para transportes coletivos e 60% para utilizadores frequentes, segundo a REVIMO.

Ao longo de cerca de 70 quilómetros de via que serve as cidades de Maputo, Matola e o distrito de Marracuene foram instaladas quatro praças de portagem.

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