ONG denuncia onda de repressão em Angola

A organização não-governamental OMUNGA alerta para "uma onda de violência"em Angola depois das eleições gerais.

A OMUNGA denuncia repressão, tortura e detenções de manifestantes pacíficos, que contestam os resultados oficiais que dão a vitória ao MPLA. A organização dá o exemplo do município do Lobito, província de Benguela, onde, a 26 de agosto, dois dias depois das eleições, a polícia reprimiu um protesto com gás lacrimogéneo e armas de fogo; no dia seguinte, vários ativistas foram detidos quando se encontravam reunidos no interior de uma residência.

Em entrevista à DW África, o coordenador da OMUNGA, João Malavindele, acusa o Estado angolano de, no pós-eleições, suspender direitos fundamentais como o direito à manifestação e a liberdade de expressão. Malavindele adverte ainda que a repressão dos manifestantes não resolve nada – só aumenta a tensão no país.

DW África: Nota um nervosismo do Estado depois das eleições gerais?

João Malavindele (JM): Na verdade é isso que transparece, porque se nós olharmos para aquilo que são a atitude e o comportamento das autoridades, concretamente da polícia nacional, acho que se vislumbra este sentimento de nervosismo de querer neutralizar todo e qualquer tipo de iniciativa que não vai de encontro daquilo que são os anseios do partido dominante. Quando nós falamos de direito de reunião e manifestação, que até é um direito constitucional, até hoje, a polícia não percebe isso. E quando é chamada para intervir faz sempre recurso à força. O excesso de zelo ainda é predominante quando a polícia intervém nestas circunstâncias.

DW África: Que relatos é que têm chegado à OMUNGA?

JM: No dia em que houve detenções, estamos a falar concretamente da cidade do Lobito, a polícia agiu brutalmente contra os cidadãos. A polícia foi lá para inviabilizar a realização da manifestação, e recorreu à violência. A polícia tirou pessoas de dentro de casa e levou-as à força, foram espancadas, mesmo estando dentro da esquadra, ainda foram vítimas de violência.

DW África: O Governo garante que está a garantir a ordem e segurança públicas, disse que as forças estão em prontidão. O que diz a OMUNGA sobre isso?

JM: Há aqui uma tentativa de criar um sentimento de medo na população, porque a população não tem armas. Tudo o que as pessoas têm estado a fazer é manifestar-se de forma pacífica, demonstrar o seu descontentamento relativamente a tudo o que está a acontecer.

Nós condenamos essa forma de comunicação, a forma como as autoridades têm estado a comunicar com os cidadãos, porque nós estamos a falar de um Estado de Direito e democrático, onde, de acordo com a nossa Constituição, a soberania reside no povo. Então, é o momento do povo exercer a sua cidadania, a sua soberania.

Não precisamos criar este ambiente de medo, pensar no passado de guerra. Nós estamos a viver um momento positivo naquilo que é a autodeterminação e a autoafirmação da nossa cidadania.

DW África: Afirmou que é uma forma de dissuadir os jovens eleitores que estão insatisfeitos com os resultados das eleições. Estará a resultar? Ou piora ainda mais a situação?

JM: Piora. Repare que esta onda de manifestações começou em Angola há dez anos; e muitas pessoas foram detidas, foram violentadas, e algumas até morreram nas manifestações. Mas as pessoas continuam a sair à rua, continuam a manifestar-se. O que os cidadãos vêm fazendo é exercer aquilo que está estipulado na Constituição, que é um direito do cidadão.

DW África: Nas redes sociais tem-se notado, cada vez mais, apelos a novos protestos para contestar estes resultados ou alertas de uma possível rebelião. A situação poderá piorar?

JM: O problema é que nós estamos a atacar as consequências e não estamos a ver a causa. Essa situação poderia ser evitada, por exemplo, se tivéssemos tido um processo eleitoral transparente. A forma como a CNE tem estado a se posicionar e a comunicar deixa uma série de questionamentos. É aí que está o problema.