O que se pode esperar das novas vozes e personalidades no Parlamento de Angola? | Angola | DW | 21.09.2017
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Angola

O que se pode esperar das novas vozes e personalidades no Parlamento de Angola?

O ano legislativo em Angola arranca em outubro. Muitas vozes e personalidades novas foram eleitas a 23 de agosto. Analistas ouvidos pela DW África esperam por acesos debates no quadro de uma nova dinâmica no Parlamento.

O Parlamento angolano saído das recentes eleições gerais de 23 de agosto começa oficialmente as suas atividades a 15 de outubro. O hemiciclo vai contar com novas vozes e personalidades sonantes da sociedade angolana, como é o caso de Justino Pinto de Andrade, Vicente Pinto de Andrade, David Mendes e o jornalista Makuta Nkondo.

Justino e Vicente são dois conhecidos professores da Faculdade de Economia da Universidade Católica de Angola. O primeiro foi eleito pela Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE) e o segundo pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

A par destes estão David Mendes, apelidado de "advogado dos pobres", ao serviço da Associação Civica "Mãos Livres". O jurista foi candidato independente na lista da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA).

Esta legislatura regista ainda o regresso do jornalista Makuta Nkondo antigo delegado da Angop – Agência de Noticias de Angola - nas províncias do Uíge e Zaire.

Nova dinâmica nos debates parlamentares

Para o analista político Osvaldo Mboco, esta legislatura vai trazer algo de novo em termos de debates.

Estas personalidades "imprimam uma nova dinâmica, para que o Parlamento seja um lugar não simplesmente para discutir ou criar as leis, mas que seja também um espaço onde vão ser discutidos os verdadeiros problemas que assolam a sociedade angolana".

O professor universitário também espera que os deputados da Assembleia Nacional abordem os problemas do país com o que chamou de "mais seriedade".

"Não ficar num jogo de acusações ou discursos que, em meu entender, não abonam em nada o destino deste país. É fundamental olhar-se para os problemas, encontrar soluções, apresentar propostas e assim levar o país a bom porto".

MPLA vai aprovar todas iniciativas 

Mas Osvaldo Caholo, do conhecido processo dos 17 ativistas acusados de tentativa de Golpe de Estado, não espera grandes novidades. O único militar no mediático caso diz que a maioria qualificada do MPLA vai aprovar todas as iniciativas legislativas.

Angola Osvaldo Caholo - Menschensrechtsaktivist (DW/M. Luamba)

Osvaldo Caholo

"Nós vamos ter acesos aos debates que irão chamar a atenção da sociedade, mas no fim do dia as coisas continuarão a ser as mesmas, porque o MPLA vai fazer aprovar todos os diplomas que forem da sua iniciativa", prevê Osvaldo Caholo.

Segundo o ativista cívico, a solução para democratização do país passaria pela institucionalização das autarquias em Angola, pois "é o que permite maior acutilância, maior desburocratização, descentralização do poder e a despartidarização do próprio Estado".

Esta legislatura vai também contar com alguns jovens na casa das leis de Angola. Nelito Ekuikui, deputado da UNITA eleito pelo ciclo provincial de Luanda, é um deles. Com menos de 30 anos, espera dar o seu contributo.

Angola - Nelito Ekuikui Kandidat der Oppositionspartei (B. Ndomba)

Nelito Ekuikui

"No sentido de resolver os problemas, não só da juventude mas de um modo geral [da sociedade]. Quando se vai para o Parlamento vai-se para uma casa onde se vai debater Angola e é por Angola que estaremos lá, para debater os problemas candentes", afirma Nelito Ekuikui.

Um desses problemas, segundo o jovem deputado, é a situação da mulher "zungueira" que diariamente sente na pele a violência policial. Ekuikui diz que poderá influenciar o seu grupo para ver essa e outras questões resolvidas por meio do debate parlamentar.

"É a mulher que está votada à humilhação e aos maus tratos e esta será uma das minhas bandeiras enquanto jovem. Outra questão é a saúde. Temos que melhorar o sistema de saúde. Isso me preocupa bastante e enquanto jovem, enquanto cidadão, quero levar esse debate para a Assembleia Nacional", promete o jovem deputado da UNITA.

Atuação dos deputados fora dos grupos parlamentares?

Aos jovens deputados, Osvaldo Mboco espera que representem os interesses da juventude, mas lamenta o fato de os mesmos dependerem, em grande medida, dos seus grupos parlamentares.

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O que se pode esperar das novas vozes e personalidades no Parlamento de Angola?

"Existe uma concertação e um comando do grupo parlamentar, o que também limita a ação dos próprios deputados".

Para ele já é tempo de se pensar no que designa de "voto consciente".

"A partir do momento em que os deputados à Assembleia Nacional entenderem que estão aí para representar o povo, e não para representar o partido, e terem a capacidade de votar contra ou a favor de uma deliberação que vai ser tomada contra o seu partido político ou a favor do seu partido, aí sim, podemos pensar que estamos a evoluir para o patamar que se espera", entende o analista político.

O Parlamento angolano é constituído por 220 deputados. Nesta legislatura vão aprovar as leis e fiscalizar as ações do executivo 150 deputados do MPLA, 51 da UNITA, 16 da CASA-CE, 2 do PRS e 1 da FNLA.

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