Moçambique: Professores ameaçam protestar em todo o país

Dezenas de professores saíram às ruas da Matola, na quarta-feira (03.01), para exigir o pagamento de mais de 13 meses de horas extras em atraso. Os docentes estão indignados com as promessas não cumpridas pelo Governo moçambicano, mas para já a hipótese de greve está posta de lado, disse à DW Isac Marrengula, presidente da Associação Nacional de Professores (ANAPRO), em entrevista à DW.

A ANAPRO convocou para sábado (06.01) uma conferência de imprensa, em Maputo, para responder aos últimos dados apresentados pelo Ministério da Economia e Finanças, que diz que as horas extraordinárias dos professores estão a ser pagas de forma faseada.

Em comunicado, o Governo já admitiu que ainda tem por liquidar mais de 87 milhões de meticais (cerca de 1,3 milhão de euros) de horas extraordinárias de 2022 no setor da educação. A ANAPRO afirma que a lacuna financeira prejudicou a quadra festiva dos professores e quer um compromisso da parte do Executivo.

DW África: Que motivos levam os professores a ameaçar com o boicote à abertura do ano letivo?

Isac Marrengula (IM): Uma das razões que nos leva a anunciar o boicote ao início do ano letivo tem a ver com as pendências não cumpridas pelo Governo. O Governo tem uma dívida de 13 meses de horas extras com os professores e iniciou o pagamento de horas extras para algumas escolas da rede nacional. Mas não está a pagar a todos os professores. E o valor pago corresponde apenas a dois meses. O que nós queremos é que o Governo se comprometa a pagar. Enquanto o Governo não pagar as horas extras, este ano, os professores não irão trabalhar com as turmas de horas extras.

DW África: E além destas horas extraordinárias que não foram pagas, também há atrasos no pagamento de salários. Que impactos é que têm trazido estes atrasos salariais para as famílias?

IM: É um impacto negativo. O mês de dezembro é o mês em que todas as famílias se preparam para gastar dinheiro. É um momento em que as famílias reúnem-se. Então, só o salário não é suficiente para dar conta da quadra festiva.

Agora, imaginemos um caso em que o funcionário tenha que deixar algo para o início do ano letivo. Só agora, naquele início do ano letivo, é que para muitos funcionários públicos há um prémio para a abertura do ano letivo, sobretudo para os que têm filhos que vão à escola.

Já estão a prever um impacto muito, mas muito negativo, que acaba colocando as famílias moçambicanas, todas elas, não só os familiares dos professores, numa situação de estarem todos num aperto. O Governo já provou que não está nem aí para connosco, então é uma situação muito triste.

DW África: Esta questão do pagamento das horas extras, é uma questão inegociável para os professores. Se até ao arranque do ano letivo não forem pagas as horas em atraso, haverá mais protestos como houve na quarta-feira?

IM: Exatamente. No caderno reivindicativo submetido ao Ministério da Educação, acima de 21 pontos que temos na mesa do debate, o ponto das horas extras esteve lá como uma questão inegociável. Eu não sei que negociação teríamos com um Governo que está há 13 meses a atrasar e a não pagar. O mesmo Governo vive emitindo comunicados, acusando os professores de estarem a usurpar dinheiro ao Estado. Assim, não poderia haver nenhuma negociação.

A última palavra, e é um grito do professor, é que os professores estão à espera da resposta atempada do Governo. Se o Governo não responder, pagando o que é devido aos professores… Os professores, agora que estou a falar, começam a pressionar a associação para uma vez mais sairmos à rua. Então, teremos mais passeatas e desta vez vai ser mesmo a nível nacional.

DW África: E se o Governo continuar irredutível, uma greve da classe é uma hipótese que também estão a discutir?

IM: Não, não queremos entrar em greve. O que nós queremos é deixar horas extras ou as segundas turmas. O professor é um dos funcionários mais sacrificados. Se olharmos para o regulamento de ensino – seja do ensino primário, seja do ensino secundário – há um número limite de alunos por turma. O professor já trabalha em turnos de horas extras que não são pagas, o que acaba sendo um encargo muito grande para o professor.