Moçambique: Primeiros partidos inscrevem-se rumo às eleições
22 de abril de 2024O coordenador da Comissão de Assuntos Legais e Deontológicos da CNE, Rodrigues Timba, disse, aos jornalistas, esta segunda-feira (22.04) que cabe agora a este órgão eleitoral verificar a conformidade dos documentos submetidos pelos dois partidos, visando autorizar a apresentação da candidatura às eleições gerais.
O Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) e o Partido Ecologista de Moçambique (Pemo) são duas pequenas formações políticas extraparlamentares.
"A CNE, em sessão plenária, vai tomar a decisão no sentido da rejeição ou aceitação da inscrição", explicou, acrescentando que cabe aos partidos políticos a apresentação de reclamação, caso a sua manifestação formal de participar nas eleições seja declinada.
A etapa de inscrição dos partidos políticos, coligações dos partidos políticos e grupo de cidadãos eleitores proponentes manifestando o interesse de se inscrever para as eleições gerais arrancou esta segunda-feira e termina no dia 07 de maio.
Moçambique realiza em 09 de outubro eleições gerais, incluindo presidenciais, às quais já não concorre o atual Presidente da República e líder da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Filipe Nyusi, por ter atingido o limite de dois mandatos previsto na Constituição.
A votação inclui legislativas e para governadores de províncias e respetivas assembleias provinciais.