Moçambique: Polícias condenados a pena máxima por homicídio em Inhambane | Moçambique | DW | 22.08.2018
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Moçambique

Moçambique: Polícias condenados a pena máxima por homicídio em Inhambane

Quatro agentes da polícia moçambicana foram condenados a 24 anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização às famílias dos quatro jovens assassinados, em 2017, na província de Inhambane. Defesa vai recorrer.

Os quatro agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) acusados de terem assassinado, em 2017, quatro jovens na província de Inhambaneforam, esta quarta-feira (22.08), condenados à pena máxima, ou seja, 24 anos de prisão. Terão ainda que indemnizar as quatro famílias das vítimas num montante de 5.5 milhões de meticais (cerca de 385 mil euros).

Na leitura da sentença, o Juíz do Tribunal Judicial da província de Inhambane, Carlos Fernando Pedro, disse ainda que "as duas viaturas usadas pelos réus revertem a favor do Estado moçambicano".

Joaquim Nascimento, na altura comandante da PRM no distrito de Maxixe, Julião Ruben, chefe das operações, e dois agentes dos serviços de investigação criminal, Raul Luciano Samuel e José Jaime Marquez, são os arguidos no caso.

O crime ocorreu em 2017, tendo os quatro polícias sido detidos já no início deste ano de 2018.

Em Tribunal, os réus confirmaram ter levado quatro jovens, que estavam detidos sem justa causa na esquadra de Maxixe, numa viatura sem matrícula para uma mata a 20 quilómetros da localidade de Mavume, no distrito de Funhalouro, tendo sido este o local do crime. Clemildo Xavier Cumbe, Horácio Ferrinho, Fernando Vilankulo e Octávio Armando, trabalhadores de uma empresa de construção civil, foram mortos a tiro pelos agentes da polícia.

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Na altura, os réus terão pedido sigilo profissional e orientaram os seus colegas para dizerem que os quatro detidos tinham sido libertados, desconhecendo-se o seu paradeiro.No entanto, duas semanas depois os corpos das quatro vítimas foram encontrados na mata, tendo as investigações levado à detenção dos quatro polícias.

Reações

José Manuel, magistrado do Ministério Público, afirmou à imprensa, no final da leitura da sentença, que vai solicitar a revisão da pena atribuída ao Supremo Tribunal. "Como é uma pena longa tem que haver um re-exame por um tribunal superior. Achamos que o tribunal fez o seu trabalho e apenas vamos fazer o nosso", deu conta.As famílias mostraram-se satisfeitas. Jaqueline Xavier, mãe de um dos jovens assassinados, disse, em entrevista à DW África, que foi feita justiça, ainda que nada traga o seu filho de volta. "Sou mãe de Clemildo Xavier, mesmo que fossem 20 milhões eu queria meu filho vivo", disse.

Um sentimento partilhado também pela esposa de Horácio Ferrinho: "Dinheiro não vai trazer a vida dele [de volta]. Sou mãe de três filhos. Antes trabalhava como pedreiro, mas depois começou a ir para a machamba com o pai e ajudava no sustento da família".

Já Elton Guimbissa, um dos advogados dos réus, afirmou que discorda com a sentença, tendo adiantado que: "vamos recorrer. Não estamos conformados com a decisão, o álibi acusatório baseou-se em meras reflexões, e é isso que nos conforta para fundamentarmos a apresentação do recurso".

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