Moçambicanos não teriam sido devidamente consultados sobre reassentamento | Moçambique | DW | 11.06.2014
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Moçambique

Moçambicanos não teriam sido devidamente consultados sobre reassentamento

Futura fábrica de liquefação de gás em Palma, Moçambique, causa desconfiança entre comunidades. Não estão satisfeitas com as propostas das empresas Anadarko e Eni e das autoridades de Moçambique.

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Palma, província moçambicana de Cabo Delgado

O projeto da construção da fábrica de liquefação do gás em Palma, na província moçambicana de Cabo Delgado, está a causar polémicas. As comunidades que deverão ser reassentadas para dar lugar ao empreendimento da norte americana Anadarko Petroleum Corporation e da gigante energética italiana Eni não estão satisfeitas.

Organizações não-governamentais locais também consideram que algumas questões não estão a ser devidamente tratadas, principalmente pelas autoridades moçambicanas.

Ainda assim, todos são favoráveis ao projeto, devido aos benefícios que trarão à comunidade. Mas no que diz respeito aos procedimentos, as opiniões divergem, como explicou Issufo Tankar, coordenador do programa de terras, floresta e biodiversidade da organização não-governamental Centro Terra Viva.

DW África: Quais são as zonas de penumbra no caso em questão?

Issufo Tankar (IT): Até o momento, não está claro qual é a área que será usada pela empresa [Anadarko, que descobriu o gás e pretende explorá-lo]. Não foi apresentado nenhum projeto das infraestruturas que serão construídas no local em questão. Enquanto não houver clareza, não se pode avancar para o reassentamento. Além de não conhecermos a área, não sabemos quais famílias terão de ser realojadas. Primeiro, é preciso resolver essa situação para depois discutirmos os termos de reassentamento.

Em segundo lugar, há uma série de procedimentos legais que estão a ser desrespeitados. Como o fato da multinacional Anadarko receber a licença do uso da terra antes de obter a licença ambiental, sendo que a legislação moçambicana estabelece que o licenciamento ambiental precede todo tipo de licença. Somente agora é que se está a realizar estudos de impacto ambiental que irão determinar a exploração do gás encontrado.

DW África: O Centro Terra Viva foi acusado de causar distúrbios e fazer manipulações quando prestou assistência às população de Palma, em janeiro deste ano. Isso é verdade?

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Moçambicanos não teriam sido consultados sobre reassentamento

IT: Acreditamos que estas acusações resultam de má percepção [do que fazemos.] O Centro Terra Viva assinou um memorando com a comunidade Quitupo, onde será instalada a fábrica de liquefação do gás. Como parte desse acordo, a organização não-governamental presta assistência técnica e jurídica às comunidades. O que nós temos estado a fazer não é mais do que está previsto no quadro legal moçambicano, que é capacitar e organizar as comunidades para poderem interagir de forma positiva com o Governo e com a multinacional.

Dentro desse processo, as comunidades têm estado a pedir diálogo direto com as companhias, além de quererem perceber como as indenizações estão a ser calculadas em relação às áreas por onde passam as ruas e as tantas perfurações para a pesquisa de gás e outros hidrocarbonetos.

Portanto, as capacitações com as comunidades estão a ser mal interpretadas. Há quem pense que estamos a passar informações que possam ajudar as comunidades a resistir ao projeto. Pelo contrário, o trabalho que temos estado a fazer tem mostrado às pessoas a importância do projeto e que elas podem beneficiar com ele.

DW África: Afinal as comunidades foram consultadas pelo Governo para a execução desse projeto? Tudo indica que não existem atas comprovativas sobre esta consulta.

Bauarbeiten Straße Palma - Mocimboa - Mueda

População quer entender como as indenizações em relação às áreas por onde passam as ruas estão a ser calculadas

IT: Com relação a consulta às populações, existe muita informação divergente. Não houve consulta como prevista na legislação, mas houve vários encontros e informação repassada às comunidades. Mas não teve explicação às comunidades sobre projetos desta ou daquela natureza e quais as implicações e benefícios dos planos.

DW África: Para o Centro Terra Viva, há transparência nesse processo com as comunidades em Palma?

IT: Não. A tendência é melhorar e haver mais abertura, mais participação, mas até agora não atingimos níveis satisfatórios. Ainda estamos preocupados com a falta de transparência.

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