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Presidente das Comores, Azali AssoumaniFoto: Getty Images/AFP/T. Karumba

Mais poderes para o Presidente das Comores

AFP | Lusa | Aarni Kuoppamäki | tms
1 de agosto de 2018

Eleitores das ilhas Comores aprovaram por esmagadora maioria o reforço dos poderes do Presidente Azali Assoumani, segundo a Comissão Eleitoral. Oposição diz que referendo foi "ilegal".

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As alterações constitucionais que reforçam os poderes do Presidente foram aprovadas no referendo de segunda-feira (30.07) por 92,74% dos eleitores, contra 7,26% dos eleitores que votaram "não".

Os resultados foram anunciados esta terça-feira pela Comissão Eleitoral Independente das Comores, que referiu ainda que a participação eleitoral foi superior a 60%.

A revisão da Constituição permite que o Presidente cumpra dois mandatos de cinco anos consecutivos, e inclui a suspensão dos três vice-Presidentes das Comores e do Tribunal Constitucional. É também alterado o regime de Presidência rotativa, introduzido em 2001, que atribuía sucessivamente a chefia do Estado a um candidato de cada uma das três ilhas do país, eleito para um mandato único de cinco anos.

Antes do referendo, o Presidente garantiu que, de acordo com as novas regras, iria organizar a partir de 2019 uma eleição presidencial antecipada, em que se apresentaria como candidato.

Komoren | Referendum über Amtszeitbeschränkungen des Präsidenten
Referendo sobre alterações constitucionais para aumentar os poderes do Presidente, na segunda-feira (30.07)Foto: Getty Images/AFP/T. Karumba

Boicote da oposição

Mas os adversários políticos de Azali Assoumani acusam-no de autoritarismo e boicotaram a votação, que classificam de "ilegal".

"A reforma constitucional não pode ser adotada na medida em que não houve uma consulta nacional, não houve referendo de verdade. Houve uma consulta partidária. Fizeram o que queriam fazer", afirmou Abdou Salami Abdou, governador da ilha de Anjouan.

Para Iain Walker, da Universidade Martin-Luther de Halle-Wittenberg, na Alemanha, o referendo é ambíguo.

"Certamente, o sistema político das Comores é muito complicado, com os vários níveis, os vice-Presidentes, e a Presidência rotativa, que foi implementada no início do século para dar a cada ilha uma oportunidade de sediar a Presidência. Mas o Presidente propõe a extensão do seu mandato, o que é visto como uma tomada de poder e uma tentativa de excluir o Presidente anterior, que seria o próximo candidato", diz Walker.

Mais poderes para o Presidente das Comores

Religião oficial

Além das reformas políticas, a proposta aprovada no referendo também torna o islamismo sunita a religião do Estado. Nas Comores, 99% dos cidadãos são mulçumanos, sobretudo sunitas. Mas o antropólogo Iain Walker vê nesta mudança um ataque ao antigo Presidente Ahmed Abdallah Sambi.

"Isso é em parte um ataque contra o antigo Presidente, que, embora não seja xiita, é muito próximo do Irão. E também faz parte da política do país de se alinhar com a Arábia Saudita. No atual contexto político mais amplo do conflito entre a Arábia Saudita e o Irão, as Comores aliaram-se à Arábia Saudita, que são os maiores doadores do país."

Desde a independência, houve mais de 20 tentativas de golpe nas Comores, quatro delas bem sucedidas. Azali Assoumani assumiu o poder pela primeira vez em 1999 através de um golpe militar. Há dois anos, Azali voltou a ser Presidente, depois de uma eleição controversa.

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