Mais poderes para o Presidente das Comores | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 01.08.2018

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Internacional

Mais poderes para o Presidente das Comores

Eleitores das ilhas Comores aprovaram por esmagadora maioria o reforço dos poderes do Presidente Azali Assoumani, segundo a Comissão Eleitoral. Oposição diz que referendo foi "ilegal".

Presidente das Comores, Azali Assoumani

Presidente das Comores, Azali Assoumani

As alterações constitucionais que reforçam os poderes do Presidente foram aprovadas no referendo de segunda-feira (30.07) por 92,74% dos eleitores, contra 7,26% dos eleitores que votaram "não".

Os resultados foram anunciados esta terça-feira pela Comissão Eleitoral Independente das Comores, que referiu ainda que a participação eleitoral foi superior a 60%.

A revisão da Constituição permite que o Presidente cumpra dois mandatos de cinco anos consecutivos, e inclui a suspensão dos três vice-Presidentes das Comores e do Tribunal Constitucional. É também alterado o regime de Presidência rotativa, introduzido em 2001, que atribuía sucessivamente a chefia do Estado a um candidato de cada uma das três ilhas do país, eleito para um mandato único de cinco anos.

Antes do referendo, o Presidente garantiu que, de acordo com as novas regras, iria organizar a partir de 2019 uma eleição presidencial antecipada, em que se apresentaria como candidato.


Komoren | Referendum über Amtszeitbeschränkungen des Präsidenten

Referendo sobre alterações constitucionais para aumentar os poderes do Presidente, na segunda-feira (30.07)

Boicote da oposição

Mas os adversários políticos de Azali Assoumani acusam-no de autoritarismo e boicotaram a votação, que classificam de "ilegal".

"A reforma constitucional não pode ser adotada na medida em que não houve uma consulta nacional, não houve referendo de verdade. Houve uma consulta partidária. Fizeram o que queriam fazer", afirmou Abdou Salami Abdou, governador da ilha de Anjouan.

Para Iain Walker, da Universidade Martin-Luther de Halle-Wittenberg, na Alemanha, o referendo é ambíguo.

"Certamente, o sistema político das Comores é muito complicado, com os vários níveis, os vice-Presidentes, e a Presidência rotativa, que foi implementada no início do século para dar a cada ilha uma oportunidade de sediar a Presidência. Mas o Presidente propõe a extensão do seu mandato, o que é visto como uma tomada de poder e uma tentativa de excluir o Presidente anterior, que seria o próximo candidato", diz Walker.

Ouvir o áudio 02:44

Mais poderes para o Presidente das Comores

Religião oficial

Além das reformas políticas, a proposta aprovada no referendo também torna o islamismo sunita a religião do Estado. Nas Comores, 99% dos cidadãos são mulçumanos, sobretudo sunitas. Mas o antropólogo Iain Walker vê nesta mudança um ataque ao antigo Presidente Ahmed Abdallah Sambi.

"Isso é em parte um ataque contra o antigo Presidente, que, embora não seja xiita, é muito próximo do Irão. E também faz parte da política do país de se alinhar com a Arábia Saudita. No atual contexto político mais amplo do conflito entre a Arábia Saudita e o Irão, as Comores aliaram-se à Arábia Saudita, que são os maiores doadores do país."

Desde a independência, houve mais de 20 tentativas de golpe nas Comores, quatro delas bem sucedidas. Azali Assoumani assumiu o poder pela primeira vez em 1999 através de um golpe militar. Há dois anos, Azali voltou a ser Presidente, depois de uma eleição controversa.

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