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Foto de arquivoFoto: DW/M. David

"Há dinheiro" para autárquicas apesar de "boom" no orçamento

31 de janeiro de 2023

Custos do processo eleitoral mais do que duplicaram com a introdução da Tabela Salarial Única (TSU). Mas o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) garante que há orçamento para as autárquicas deste ano.

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O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) garantiu esta terça-feira (31.01) que há dinheiro para realizar as eleições autárquicas em outubro deste ano.

O orçamento inicial para o processo era de pouco mais de 6 mil milhões de meticais (cerca de 86,7 milhões de euros). Mas com a implementação da nova Tabela Salarial Única, com aumentos nos salários dos funcionários públicos, a fasquia aumentou para 15 mil milhões de meticais (mais de 216 milhões de euros).

Loló Correia, diretor-geral do STAE
Loló Correia, diretor-geral do STAEFoto: R. da Silva/DW

Ainda assim, o diretor-geral do STAE, Loló Correia, disse que o Governo está a fazer esforços financeiros para que o processo ocorra sem constrangimentos.

"Neste momento, já temos a indicação de parte do orçamento. Vamos começar a trabalhar com ele e acreditamos que teremos toda a situação resolvida", afirmou Correia, sem avançar dados mais concretos.

Máquinas do recenseamento piloto

Amanhã começa o recenseamento eleitoral piloto em três províncias, para a testagem das máquinas, que decorre até 20 de fevereiro.

Loló Correia voltou a garantir que o orçamento para este processo existe. Mas, mais uma vez, não avançou números.

"Não vou precisar em termos numéricos o orçamento específico para o 'piloto', porque as máquinas usadas para o 'piloto' serão as mesmas para o recenseamento. Portanto, é o lote todo", explicou.

Mosambik Inhambane Wahlregistrierung
Recenseamento eleitoral piloto será em três províncias: Nampula (distritos de Meconta, Mogovolas e Murrupula), Manica (distritos de Mossurize, Vandúzi e Macate) e Maputo (distritos de Matutuíne, Magude e Moamba)Foto: DW/L. da Conceição

Nesta terça-feira, partidos políticos, sociedade civil e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) sentaram-se à mesma mesa para debater o início do recenseamento piloto. O processo está a ser contestado pela oposição.

Manuel Mucasto, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), acredita que as máquinas usadas no processo serão utilizadas para a fraude. E mencionou experiências passadas: "As máquinas sempre apresentam problemas. Afinal, estamos a testar o quê?"

Além disso, "os problemas destas máquinas têm acontecido naquelas províncias e distritos onde a oposição tem maior representatividade", acrescentou Mucasto.

O diretor-geral do STAE tranquiliza os partidos da oposição de que não está a ser preparada qualquer manobra para a fraude eleitoral.

Segundo Loló Correia, os dados da fase piloto não serão integrados no processo normal de recenseamento de eleitores. "Porque, depois do recenseamento piloto, as máquinas usadas serão [adicionadas] ao grupo de máquinas que vamos usar durante o recenseamento [normal]. E todas as informações que estão dentro destas máquinas serão completamente limpas, antes de irem às brigadas."

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