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Foto de arquivoFoto: António Ambrósio/DW
Liberdade de expressãoAngola

Greve: Professores angolanos denunciam ameaças

Nelson Camuto (Malanje)
8 de dezembro de 2022

Governador de Malanje é acusado de ameaçar com despedimentos os professores que aderiram à greve na província angolana. Dez profissionais foram detidos. Governo nega intimidações, mas pede desculpa por "excessos".

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Luís Sassangato, professor em Malanje, diz que o governador provincial, Marcos Nhunga, intimidou os professores que aderiram à greve nacional.

"O senhor governador, no encontro que teve com os professores em Malanje, ameaçou que quem não estivesse no seu local de serviço seria descontado e posteriormente desativado da função pública", denuncia.

Os professores voltaram a entrar em greve esta semana. Acusam o Ministério da Educação de não responder às suas reivindicações, incluindo melhores salários e condições de trabalho.

Segundo Luís Sassangato, 10 professores foram detidos no município de Marimba, esta semana. Nas redes sociais circulou um áudio em que alegadamente um comandante policial ameaçava deter os professores "por desobediência", caso não se apresentassem às aulas.

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A DW tentou contactar a polícia, sem sucesso. O responsável do Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) em Malanje confirma, no entanto, que há um clima de intimidação aos grevistas. Embora "a desativação de professores seja um crime contra a lei da greve", acrescenta Graça Manuel.

Em resumo, estas são "tentativas que a entidade empregadora está a tentar usar para [dissuadir] os professores em greve", afirma o sindicalista.

Governo rejeita acusações dos professores

Numa nota enviada à DW, o governo de Malanje refuta as denúncias e salienta que o encontro que manteve com os funcionários públicos não teve como pano de fundo a greve dos professores.

"O governador chamou a atenção dos agentes públicos sobre as consequências administrativas decorrentes do abandono do local de trabalho por muito tempo", lê-se na nota.

Sem adiantar detalhes, o Governo provincial reconhece, por outro lado, "alguns excessos cometidos pelas autoridades do município" de Marimba e pede "desculpas pelo sucedido".

Mas o jurista Israel da Silva faz fé na versão dos professores e refere que as ações do Governo denunciam um certo "desespero".

"Já não estamos mais num Estado de ditadura, estamos num Estado democrático e de Direito", lembra. "Há fundamento para o governador fazer isso? No meu entender, não existe, nem para poder abrir um processo disciplinar, nem para poder abrir um processo-crime, é meramente abuso de autoridade. E os professores também podem intentar uma ação contra o governador", conclui.

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