Moçambique entrou oficialmente em incumprimento financeiro

Moçambique não pode esperar clemência ou compreensão por parte dos credores depois de ter falhado o pagamento da prestação de janeiro da dívida pública, considerou um gestor de fundos que apostou na dívida moçambicana.

"A nossa visão é, claro, negativa, e com o não pagamento do cupão de janeiro, o país mostrou a sua má vontade e não deve esperar qualquer compreensão ou misericórdia por parte dos detentores dos títulos de dívida pública", disse um gestor de fundos no Landesbank Berlin Investments, em declarações à agência de informação financeira Bloomberg, citadas pela Lusa.Moçambique entrou esta sexta-feira (03.02) oficialmente em incumprimento financeiro, depois de terminar na quinta-feira o período de tolerância para o pagamento de 60 milhões de dólares referentes à prestação de janeiro da emissão de dívida pública feita em abril.

Primeiro a falhar pagamento desde 2011

O país africano torna-se assim o primeiro do continente a falhar um pagamento de dívida desde que a Costa do Marfim não foi capaz de honrar os compromissos financeiros, em 2011. A falha no pagamento foi confirmada por vários analistas e detentores dos títulos de dívida pública à agência de informação financeira Bloomberg, e surge como a consequência natural do anúncio feito pelo próprio Governo moçambicano, dois dias antes do final do prazo, de que não iria pagar os quase 60 milhões de dólares que eram devidos aos detentores dos cerca de 727 milhões de dólares em títulos de dívida soberana que Moçambique emitiu em abril do ano passado.O Ministério das Finanças de Moçambique confirmou no dia 16 de janeiro que não iria pagar a prestação desse mês, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro ('default').

"O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de 59,7 milhões de dólares, que é devido a 18 de janeiro, não será pago pela República", lê-se nesse comunicado.

No documento, Moçambique lembrava que já tinha alertado em outubro para a falta de liquidez durante este ano e salientava que encara os credores como "parceiros importantes de longo prazo, cujo apoio à necessária resolução do processo da dívida vai ser crítico para o sucesso futuro do país".

Incumprimento financeiro parcial

Na sequência deste anúncio, a Standard & Poor's cortou o 'rating' do país para 'SD/D', ou seja, incumprimento financeiro parcial, e considerou que a falta de pagamento era uma estratégia governamental para forçar os detentores de dívida a negociarem uma reestruturação da dívida, o que até agora têm rejeitado.Já a Fitch manteve o 'rating' do país, mas alertou que a falta de pagamento da prestação de janeiro por Moçambique vai "aumentar o período de incerteza" sobre a reestruturação da dívida soberana emitida em abril do ano passado.

A Moody's, por seu turno, também considerou a falta de pagamento como um incumprimento, mas não desceu o 'rating', considerando que a avaliação de Caa3 já implica assumir potenciais perdas para os credores de 20 a 35%, que podem chegar a quase 50% de acordo com a média histórica de 'defaults' soberanos.