Gbagbo formalmente acusado pelo TPI de quatro crimes contra a Humanidade
5 de dezembro de 2011
O ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, compareceu esta segunda feira (05.12) pela primeira vez no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, onde é acusado de crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil que se seguiu à eleição presidencial em dezembro de 2010.
Capturado em abril passado, em Abidjan, Laurent Gbagbo, foi transferido na semana passada para a sede do tribunal, na capital política da Holanda, sendo o primeiro ex-chefe de Estado a comparecer no TPI desde a sua criação em 2002.
A presença de Laurent Gbagbo naquela instância jurídica internacional permitiu aos juízes verificar a identidade do suspeito e assegurar que foi informado sobre as acusações que sobre ele impendem bem como sobre os direitos que lhe são garantidos pelo Estatuto de Roma, o tratado fundador do TPI.
Nova audiência em junho de 2012
Durante os quatro meses da guerra civil, que fustigaram a Costa do Marfim após as presidenciais, calcula-se que morreram cerca de três mil pessoas. Naquele período, mais de um milhão de cidadãos costa marfinenses refugiaram-se em países vizinhos após a recusa de Gbagbo de entregar o poder a Alassane Ouattara, reconhecido pela ONU como vencedor da disputa presidencial de 2010.
Luis Moreno-Ocampo, procurador do TPI, disse que Laurent Gbagbo é o "ator indireto" de quatro crimes contra a humanidade por "morte, violações e outras formas de violência sexual, perseguições e de outros atos desumanos".
A primeira audiência de Gbagbo no TPI ocorre num momento politicamente delicado para a Costa do Marfim. Esta segunda feira foi aberta oficialmente a campanha para as eleições legislativas.
No total, 943 candidatos, entre os quais mais de 400 independentes, entraram em campanha para os 255 lugares da Assembleia Nacional, o parlamento costa marfinense.
O partido do ex-presidente Gbagbo, a Frente Popular Marfinense, decidiu boicotar o escrutínio para protestar contra a prisão de várias personalidades do partido desde o fim da crise pós-eleitoral.
O correspondente da Deutsche Welle em Abidjan, que visitou algumas sedes dos partidos, nomeadamente da RDR, a União dos Republicanos liderada pelo presidente no ativo, Alassane Ouattara, testemunhou um ambiente tranquilo.
Medo persiste
“Por enquanto tudo está calmo porque a euforia de outrora desapareceu. Acho que as pessoas estão ainda com medo,” disse uma eleitora.
Militantes do Partido Democrático da Costa do Marfim, do ex-presidente Henri Konan Bédié, manifestaram preocupação por o partido de Gbagbo se ter auto excluído do processo eleitoral.
“É pena que o partido de Gbagbo não esteja presente nesta campanha porque a democracia que queremos há anos tem que ser algo representativo, expressivo e que faça o país avançar”, disse um deles.
Segundo os analistas, o índice de participação nestas eleições, marcadas para 11 de Dezembro, deverá ser muito baixo devido às más recordações do escrutínio de 2010.
“Não quero votar. Já rasguei o meu cartão de eleitora. As anteriores eleições deixaram-me recordações muito amargas. Quando se fala de eleições sinto vontade de abandonar o meu país”, disse uma senhora aos microfones da Deutsche Welle.
Alguns candidatos contornaram a escassez de meios financeiros com acoes de campanha porta a porta.
Com a ausência da Frente Popular Marfinense, a União dos Republicanos e o Partido Democrático da Costa do Marfim, são os dois maiores partidos que concorrem aos sufrágios parlamentares.
A campanha termina no dia 9 de dezembro à meia-noite.
Autor: António Rocha
Edição: Pedro Varanda de Castro/Nádia Issufo