Financiamento ″irrisório″ de campanha deixa oposição angolana em desvantagem | Angola | DW | 27.07.2012

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Angola

Financiamento "irrisório" de campanha deixa oposição angolana em desvantagem

Cada partido tem US$ 800 mil para campanha, mas é preciso importar e distribuir material de divulgação em um mês antes das eleições. Segundo ativista Rafael Marques, governo leva vantagem por usar meios do Estado.

Eleições angolanas já teriam resultado definido, diz Rafael Marques

Eleições angolanas já teriam resultado definido, diz Rafael Marques

Na próxima terça-feira, 31.07, deverá começar a campanha para as eleições gerais em Angola, no rádio e na televisão. Cada partido tem 800 mil dólares para financiar a própria campanha eleitoral; porém, esse financiamento – determinado pelo presidente José Eduardo dos Santos – foi aprovado apenas na semana passada, pouco mais de um mês antes do pleito marcado para 31.08.

Também na semana passada, foi sorteada a ordem segundo a qual os partidos aparecerão no boletim de voto. A informação foi repassada à DW África pelo jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques, que explicou em entrevista que o "curto" tempo entre o início da campanha e as eleições gerais deverá ser uma desvantagem para os partidos da oposição, que precisam encomendar o material de campanha no exterior.

Por outro lado, Marques destacou que as eleições, segundo ele "já decididas", são motivo de temor para o governo liderado pelo presidente José Eduardo dos Santos, porque "o estômago [do cidadão angolano] não sente os efeitos do crescimento econômico".

DW África: Acha que o MPLA, partido no poder em Angola, tem mais meios para fazer uma campanha mais "profissional"?

Rafael Marques: Os partidos da oposição têm muito pouco tempo para produzir material em função desses sorteios e fazer chegar ao país [o material de campanha que precisa ser produzido no exterior]. E o MPLA tem aviões, pode usar os aviões do Estado para ir buscar material a qualquer altura, tem uma facilidade extraordinária com os meios de Estado. E, mesmo assim, tem muito receio do voto consciente dos cidadãos.

DW África: Por quê?

RM:
Porque o cidadão comum passa fome. E isso é um fato. O estômago não sente os efeitos do crescimento econômico que se fica pelos números e pela demonstração ostensiva de riqueza por parte da família presidencial e da elite angolana.

O partido do presidente angolano José Eduardo dos Santos teria vantagens financeiras sobre a oposição

O partido do presidente angolano José Eduardo dos Santos teria vantagens financeiras sobre a oposição

DW África: Como os partidos são financiados em Angola?

RM:
Quem determina o financiamento dos partidos políticos – e isto é outra questão fundamental – e o valor para cada partido é o presidente da República. Por lei, os partidos políticos estão proibidos de obter financiamentos no estrangeiro, ou de outras fontes. E o presidente da República só aprovou o financiamento para os partidos políticos na semana passada – praticamente só no início desta semana os partidos políticos começaram a receber o dinheiro para a campanha, o equivalente a 800 mil dólares para cada partido.

Mas, em função da dimensão do país – Luanda, por exemplo, é a cidade mais cara do mundo, neste momento – e uma campanha com a impressão toda do material de campanha partindo do exterior, os custos de campanha... 800 mil dólares são irrisórios.

Rafael Maruqes, jornalista e ativista pelos direitos humanos em Angola

Rafael Maruqes, jornalista e ativista pelos direitos humanos em Angola

DW África: Como a oposição pode conseguir, então, o financiamento para a campanha?

RM:
Só este financiamento dado pelo governo, que o presidente da República decide. Então, por isso é que a oposição, com alguma legitimidade, fala em fraude, que a fraude já está feita, porque as leis foram elaboradas no sentido de favorecer sempre a política do MPLA.

DW África: Quanto o MPLA tem à disposição para fazer a campanha?

RM:
Como partido político, o MPLA controla uma holding com mais de 64 empresas privadas. Está em todos os ramos da vida nacional – na aviação, na hotelaria, todo tipo de negócios. E mais – o MPLA é proprietário de quatro estações de rádios privadas nas províncias. Logo, mesmo em termos de meios de comunicação, o MPLA já tem esta vantagem. E estes meios de comunicação não estão sujeitos à lei eleitoral, logo podem dedicar o tempo que quiserem a cada partido, ou exclusivamente ao MPLA.

Autora: Renate Krieger
Edição: António Rocha

Ouvir o áudio 03:33

Entrevista de Rafael Marques sobre financiamento de campanha eleitoral angolana

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