Ex-ministro Cipriano Cassamá eleito presidente do Parlamento guineense | Guiné-Bissau | DW | 17.06.2014
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Guiné-Bissau

Ex-ministro Cipriano Cassamá eleito presidente do Parlamento guineense

A eleição ocorreu esta terça-feira, em Bissau, durante a investidura dos parlamentares eleitos nas legislativas de 13 de abril. Segundo observadores, o país terá um Parlamento funcional sem grandes bloqueios iniciais.

Casado e pai de cinco filhos, o novo presidente da ANP é engenheiro e vice-presidente de Comité Interparlamentar da União Económica e Monetária da África Ocidental (CIP-UEMOA).

Com uma maioria absoluta, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) vai ocupar 57 dos 102 lugares da ANP. Em segundo lugar ficou o Partido da Renovação Social (PRS), que já era o principal partido da oposição, e que elege 41 deputados.

O Partido da Convergência Democrática (PCD) elegeu dois deputados, enquanto o Partido da Nova Democracia (PND) vai ocupar um lugar, tal como o União para a Mudança (UM).

Parlamento funcional

Vários observadores adiantam que a Guiné-Bissau terá um Parlamento funcional sem grandes bloqueios no início, com muitas caras novas. Por outro lado, alertam para o facto de a nova ANP ter também vários empresários que se dedicaram à política nos últimos anos e muito deles são refugiados que pretendem usar o escudo da imunidade parlamentar para prosseguir os seus negócios ilícitos e fugir à justiça.

Olhando para a composição das bancadas parlamentares do PAIGC e do PRS, o analista Fodé Mané acredita que o novo executivo do PAIGC não terá grandes problemas no Parlamento para aprovar diplomas essenciais de governação.

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Ex-ministro Cipriano Cassamá eleito presidente do Parlamento guineense

“Os deputados são eleitos pelas listas do partido, mas quando chegam à Assembleia acabam por jogar com os interesses pessoais, não obedecendo às orientações partidárias”, afirma Fodé Mané, lembrando os vários casos de parlamentares que no passado desertaram das suas bancadas para se tornarem deputados independentes. Portanto, “se não houver essa desobediência à orientação do partido, a governabilidade torna-se funcional”, acrescenta o analista.

Numa clara alusão à última legislatura, quando o PAIGC tinha 63 deputados contra os atuais 57, o professor universitário afirma que há mais coesão no seio destes parlamentares do que na oitava legislatura.

“Aqueles 63 [deputados] não estavam muito sob o controle da direcção do partido”, afirma, defendendo que é preferível ter “57 que sejam obedientes, orientados e com alguma disciplina em termos político-partidários.”

Portugal presente na cerimónia

Cipriano Cassamá und José de António Almedia

Cipriano Cassamá, novo presidente do Parlamento guineense (à esq.) e José de António Almeida, deputado do PAIGC

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, Luís Campos Ferreira, foi o único governante estrangeiro a assistir à cerimónia e o primeiro europeu a visitar a Guiné-Bissau depois do golpe de Estado de 2012.

“É um sinal político muito forte de que Portugal é um forte aliado da Guiné-Bissau e está muito empenhado neste novo ciclo da Guiné-Bissau”, que regressou à ordem constitucional, sublinhou o governante português.

Campos Ferreira disse ainda que Portugal pretende também desenvolver e aprofundar os programas de cooperação com a Guiné-Bissau, lembrando que muitos desses programas nunca foram postos de lado, “mesmo em tempos de relações diplomáticas mais difíceis.”

Esta tomada de posse foi a primeira de quatro que devem levar o país a regressar à ordem constitucional depois do golpe de Est ado de abril de 2012. Para a próxima segunda-feira (23.06) está agendada a tomada de posse do Presidente da República recém-eleito, José Mário Vaz, que nos dias seguintes deverá conferir posse ao novo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.

As promessas do Presidente do Parlamento guineense

O novo presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, prometeu hoje no seu primeiro discurso oficial que o órgão que dirige irá fazer uma "apreciação cuidada" dos contratos de exploração de recursos naturais do país. Nos últimos anos, as florestas da Guiné-Bissau têm sido dizimadas devido ao abate desregulado de árvores para exportação de madeiras.

Os contratos de exploração e prospeção de recursos como areias pesadas, fosfatos e bauxite têm sido questionados pela população que pedem a intervenção
das novas autoridades eleitas.Cipriano Cassamá disponibilizou-se a cooperar com as outras instituições para a recuperação da credibilidade e imagem do país, mas defendeu uma atuação "decisiva" dos deputados na ação fiscalizadora das tarefas do executivo.

Abholzung des Waldes Guinea-Bissau

Abate desregulado de árvores afeta floresta da Guiné-Bissau

Nesse particular pediu aos novos deputados que reforcem a sua presença junto das populações e destacou a necessidade de "grandes reformas" nomeadamente a do setor militar. O novo presidente do Parlamento guineense prometeu "mais abertura" do Parlamento aos cidadãos bem como às instituições similares de outros países dos quais espera colher experiências.

Cipriano Cassamá destacou a contribuição dos parceiros internacionais da Guiné-Bissau durante os dois anos do período de transição e enalteceuo papel de Ramos-Horta, o representante do secretário-geral das Nações Unidas.

Para o cargo de primeiro vice-presidente do Parlamento foi eleito o deputado Inácio Correia do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Alberto Nambeia, líder do Partido da Renovação Social (PRS, segunda maior fora no Parlamento) é o segundo vice-presidente, Dan Iaia do PAIGC, primeira secretária e Serifo Djaló do PRS, segundo secretário.

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