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Mosambik, Manica | Polizeikommandant wegen Korruption verurteilt
Foto: Bernardo Jequete/DW
Estado de DireitoMoçambique

Ex-comandante da PRM em Macossa é condenado por corrupção

Bernardo Jequete (Manica)
16 de abril de 2021

Jursélio Pinto foi condenado a seis anos de prisão por receber dinheiro para soltar pessoas que cometeram crimes. Valores teriam sido entregues no gabinete do ex-comandante. Pena pode ser convertida em multa.

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O ex-comandante da Polícia da República de Moçambique no distrito de Macossa, província de Manica, foi condenado a seis anos de prisão pelo crime de corrupção passiva - uma pena que pode ser substituída por multa. Jursélio Pinto é acusado de ter recebido dinheiro para soltar arguidos.

Em 2020, um condutor envolveu-se num acidente de viação, tendo atropelado mortalmente um peão, e a sua mãe terá se dirigido ao comando da polícia em Macossa para pedir a libertação do filho. Um agente terá conduzido a cidadã ao gabinete do então comandante, Jursélio Pinto, que lhe terá pedido 8 mil meticais (cerca de 110 euros) pela soltura.

O valor teria depois sido enviado por transferência bancária. O condutor foi solto apesar de a detenção já ter sido legalizada pelo Ministério Público.

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Juíza Cláudia Jone (ao fundo) lê sentençaFoto: Bernardo Jequete/DW

A sentença

Esta quinta-feira (15.04), o Tribunal Judicial Distrital de Báruè deu todas estas acusações como provadas. O antigo comandante Jursélio Pinto foi condenado a seis anos de prisão por corrupção passiva.

"É aplicada a Jursélio Pinto a pena única de seis anos de prisão e um ano de multa, pena esta que será substituída por multa à taxa diária de 2% do salário mínimo nos termos do artigo 89 número 1 e 2 do Código Penal", sentenciou a juíza Cláudia Jone

A mãe do condutor foi condenada a seis meses de prisão por corrupção ativa, pena que também pode ser convertida em multa. O agente que a recebeu no comando, identificado como Fernando Thomossene, foi condenado por ter sido ele a receber na sua conta bancária o dinheiro para a soltura

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Jursélio Pinto ao centro, de óculos, junto a outros condenadosFoto: Bernardo Jequete/DW

A pena do antigo comandante da polícia no distrito de Macossa é mais elevada porque acumula com a pena de outro processo, também referente a 2020, em que Jursélio Pinto foi igualmente acusado de corrupção passiva.

Crimes anteriores

Pinto e outros dois agentes teriam libertado ilegalmente vários caçadores furtivos mediante o pagamento de 17 mil meticais (230 euros), um valor que terá sido entregue diretamente no gabinete do ex-comandante.

O Tribunal Judicial Distrital de Báruè também deu estas acusações como provadas. [nome], advogado de defesa de Jursélio Pinto, Alberto Tomás, disse aos jornalistas que não ficou satisfeito com a decisão do tribunal. No entanto, o defensor não adiantou se pretende recorrer da decisão.

"O que devia ser feito no processo foi feito, a decisão vocês viram. Nós vamos analisar a sentença e daí decidimos", disse Tomás.

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